TJSP 12/09/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
2015
o necessário. Traslade-se cópia desta decisão desta decisão para os autos principais, certificando-se. PIC - ADV: GISELE
DA CONCEIÇÃO FERNANDES (OAB 308045/SP), LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP), ANTONIO FERREIRA DA
COSTA (OAB 222418/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP)
Processo 1000824-32.2022.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jorge Manuel Francisco Manifeste-se o exequente a respeito das pesquisas de endereço dos executados, realizadas junto aos sistemas Renajud (fls.
32/34) e Sisbajud (fls. 35/37). Nada Mais. - ADV: SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP)
Processo 1000829-54.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luana
Vanessa de Melo Misael - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo
o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para (i) declarar a inexigibilidade dos débitos oriundo do contrato
nº 502407767; (ii) condenar o requerido a restituir à autora os valores descontados por força desse contrato, com correção
monetária a partir de cada desconto e juros de 1% ao mês a partir da citação, conforme apuração a ser feita na fase de
cumprimento de sentença, a partir de extratos da conta corrente da autora; (iii) condenar o requerido a pagar à autora R$
4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária a partir desta data (Súmula 362
do STJ) e juros de 1% ao mês a contar da citação. Sem custas nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. PIC - ADV:
MÁRCIA CÉSAR ESTRADA (OAB 213939/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
Processo 1001161-55.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Carlos Eduardo Andrade
Nogueira Eventos Me - Manifeste-se a autora a respeito da pesquisa de endereço realizada junto ao sistema Sisbajud (fls.
66/67). Nada Mais. - ADV: CRISTINA DOS SANTOS PANSA MATIAS (OAB 338124/SP)
Processo 1001310-56.2018.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Conceição Aparecida
Aguiar Faustino Ótica Me - Vistos. Fls. 132/134: Proceda a serventia a transferência do valor total bloqueado para conta judicial.
Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MÁRCIA CÉSAR ESTRADA (OAB 213939/SP)
Processo 1001598-96.2021.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jorge Manuel Francisco - Fls. 32/49:
Manifeste-se o exequente. Nada Mais. - ADV: SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP)
Processo 1001659-20.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Luiz Eduardo Soares de Lima - Vistos. Fls. 42: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se
o julgamento do agravo de instrumento interposto pelo prazo de trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR RAMOS
NASCIMENTO (OAB 192607/SP)
Processo 1001756-20.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Dalmo Carlos de
Moraes - Itaú Unibanco S/A e outro - Manifeste-se o requerente acerca das contestações e documentos apresentados. - ADV:
ROBSON LUIZ DAVID (OAB 387693/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO
(OAB 205306/SP), GUILHERME RODRIGUES CAMARGO VALENTE (OAB 324909/SP)
Processo 1001939-88.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana
Alves Silva Rocha - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a requerente acerca da contestação e documentos apresentados. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DANIELE ALVES DE MOURA (OAB 446392/SP)
Processo 1002224-18.2021.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sebastião Xavier Lima Manifeste-se o exequente a respeito das pesquisas de endereço dos executados, realizadas junto aos sistemas Renajud (fls.
45/46) e Sisbajud (fls. 47/50). Nada Mais. - ADV: SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP)
Processo 1002245-28.2020.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Rodrigo Fernandes Pestili de
Lima - Vistos. Fls. 65/66: Proceda a serventia a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta judicial. Oportunamente,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP)
Processo 1002443-65.2020.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Ariana dos Santos Lojudice
Trevizan - Vistos. Fls. 60/61: Proceda a serventia a transferência do valor total bloqueado para conta judicial. Oportunamente,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ARIANA DOS SANTOS LOJUDICE TREVIZAN (OAB 274553/SP)
Processo 1002641-05.2020.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Shirley Aparecida Moreira
Aust - Manifeste-se a exequente a respeito da pesquisa realizada junto ao sistema Sisbajud (fls. 53/54). Nada Mais. - ADV:
JOSÉ HENRIQUE LEITE SANTOS DA SILVA (OAB 233177/SP)
Processo 1002642-53.2021.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Amaragi & Tramonte Ltda Manifeste-se a exequente a respeito das pesquisas de endereço realizada às fls. 41/46. Nada Mais. - ADV: LAÍS FERNANDA
BASSO DEODATO (OAB 384456/SP)
Processo 1002667-71.2018.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dayani Augusta Cardoso
Delago - Manifeste-se a exequente a respeito da pesquisa realizada junto ao sistema Sisbajud (fls. 94/95), a qual restou negativa.
da Mais. - ADV: DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP)
Processo 1002811-40.2021.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Aryane Aparecida Fortes da Silva - - Cristiane Patricia Hernandes
Ferreira - Manifestem-se as exequentes a respeito da pesquisa de endereço realizada junto ao sistema Sisbajud (fls. 27/30).
Nada Mais. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP)
Processo 1002890-19.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eduardo dos Santos
Souza - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, na
forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido a pagar ao autor a quantia de R$ 5.714,35, com
correção monetária a contar do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas nesta fase, nos
termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. PIC - ADV: GIOVANA DANIELE SABONARO SEGURA BUSCHINELLI (OAB 445399/SP)
Processo 1003006-25.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ana Paula Machado de
Almeida - Casas Pernambucanas São Roque ( Arthur L Tecidos Sa ) - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial,
resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei nº
9.099/95. PIC - ADV: JÚLIO CÉSAR RAMOS NASCIMENTO (OAB 192607/SP), JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP)
Processo 1003022-76.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Kátia Fernanda Marsilha
dos Santos - - Sandra Regina de Camargo - Via Varejo S/A - Vistos. Fls. 168/169: Expeça-se Mandado de Levantamento
Eletrônico, conforme solicitado. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, fazendo-se as anotações e comunicações
de praxe. Intime-se. - ADV: CAMILLA DE CASSIA MELGES (OAB 237777/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º