Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2256 Processo 1001619-05.2022.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.O.S. - À vista do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) decretar o divórcio entre as partes e, por conseguinte (artigo 1580 do Código Civil), rompido vínculo conjugal e cessados deveres do casamento; b) fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2240 parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro). Decorrido o prazo ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2384 parte, o réu arcará com as custas judiciais, despesas do processo e honorários advocatícios, fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), suspensa a exigibilidade conforme artigos 82, § 2º, 85, § 8º e 98, § 3º do Código de Processo Civil. Por oportuno, concedo ao réu os benefícios da assistência ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1894 SP), RAFAELA ZANCA (OAB 360430/SP) Processo 1002570-33.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S. - L.S.S. - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 126, uma vez que já foi objeto de Agravo de Instrumento, o qual manteve a decisão proferida por este juízo (fls. 121/125). Assim, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2143 RELAÇÃO Nº 0851/2022 Processo 1002669-03.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.I.A.R. e outro - T.R. - Em cumprimento a r.Decisão de fls. 242, foi designada audiência de conciliação para o dia 01/12/2022, às 15h, a realizar-se na Sala de Audiência da 1ª/2ª Vara da Família da Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2870 Manifestem-se as partes acerca do documento juntado, no prazo de 5 dias. - ADV: EMERSON PERRELLA (OAB 377233/SP), ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA (OAB 231869/SP), ROSELI ALVES MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP) Processo 1008464-53.2022.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.R.O. - L.S.O. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4796 104, expedindo-se MLE quanto a estes valores em favor da exequente. Em termos de prosseguimento, aguarde-se o decurso do prazo de fl. 104. Intime-se. - ADV: FABRICIO MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB 251804/SP), VICTOR HELIO PAES DA SILVA (OAB 468590/SP) Processo 1002618-26.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1803 natureza da medida, evitar que o bens desapareçam. Nesse ponto, a doutrina é praticamente uníssona em afirmar que o receio deve ser objetivo, fundado em motivo sério, isto é, não basta o simples temor subjetivo, desacompanhado de razões concretas. No caso em análise, entretanto, não estão presentes nen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1843 - - S.R.V. - Fls. retro: Manifeste-se a parte requerida. - ADV: GISLEIDE MIRIAN DO NASCIMENTO (OAB 345454/SP) Processo 1002669-03.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se. 2. A parte autora requer a majora�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1298 da ordem, valerá como ofício, devendo a parte autora providenciar o devido encaminhamento, comprovando-se nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARTA ZORAIDE DE MORAES (OAB 191021/SP) Processo 1001586-15.2022.8.26.0348 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dis