Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2098 de Cristiane. V. U. Sustentou oralmente, pela apelante, a advogada Mirelle Lattaro Vegette. - APELAÇÕES AÇÃO MONITÓRIA AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA LEGITIMIDADE DE PARTE DA LITISCONSORTE CRISTIANE COSTA DE SOUZA - INOBSTANTE SUA POSTERIOR RETIRADA DO QUADRO SOCIETÁRIO DA DEVEDORA PRINCIPAL LGE IDEAL FUNDIÇÃO E USINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2399 Alienação Fiduciária - G.T.A.A. - Vistos. Esclareça o exequente o valor a ser cobrando neste incidente, tendo em vista que há dois valores indicados em sua petição inicial (R$ 2.261,92 e R$ 4.261,92). Prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP) Processo 0007115-32.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1683 se evitar eventual alegação de nulidade, tendo em vista que o A.R. de fls. 53 foi recebido por terceiro, expeça-se mandado para tentativa de citação do requerido no mesmo endereço anteriormente diligenciado. P. Int. - ADV: JOSE EDNALDO DE ARAUJO (OAB 230087/SP) Processo 1001561-70.2020.8.26.0348 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2325 elaborado pelas partes, vez que muitos dos argumentos lançados são, à evidência, implicitamente afastados pelos fundamentos expostos na sentença. Nessa linha, registre-se que todas as afirmações levantadas em sede de embargos possuem natureza infringente devendo, portanto, ser objeto do recurso corret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1648 risco ao resultado útil da prestação jurisdicional, razão pela qual o indeferimento da tutela de urgência é medida de rigor. Em que pesem as alegações da autora, cumpre notar que a própria situação narrada demanda a necessidade de regular instrução probatória por meio do contraditório judicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2474 fls. 185/188. É a síntese do necessário. Inicialmente passo a análise da preliminar arguida pelo requerido, a qual não deve ser acolhida. Explico. A preliminar de falta de interesse de agir deve ser afastada, haja vista que, embora o requerido alegue que bastaria a autora ter feito o pedido administrativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2001 o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para confirmar a tutela deferida, as fls. 196/197, e declarar a inexigibilidade do débito referente ao contrato descrito na inicial, bem como para condenar os requeridos a restituírem em dobro os valores descontados do ca