Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 RECLAMANTE : CELSO RICARDO GOMES CRESPO RECLAMADO : RAFAELA NARDES DOS SANTOS VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0001435-21.2022.8.26.0266 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rosemeire Aparecida Costa Stopa RECLAMADO : Gildevan Silva dos Santos VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1007753-37.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 RECLAMANTE : CELSO RICARDO GOMES CRESPO RECLAMADO : RAFAELA NARDES DOS SANTOS VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0001435-21.2022.8.26.0266 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rosemeire Aparecida Costa Stopa RECLAMADO : Gildevan Silva dos Santos VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1007753-37.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 380 Int. - ADV: CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA (OAB 324554/SP) Processo 1003071-05.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Luiz Cesar Ricomi - Vistos. Diante do artigo 1º, ‘caput’ e parágrafo terceiro, da Lei Federal nº 8.437 de 1992 e parágrafo segundo, do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 846 Nº 1001575-29.2022.8.26.0366/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mongaguá - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Argeo Arias Rodrigues Filho - Magistrado(a) João Costa Ribeiro Neto - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO DO TEMA 117

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3583 422 EXTRAPOLOU A COMPETÊNCIA PARA EDIÇÃO DE NORMAS GERAIS CONFERIDA PELA CF. É DEVIDA A MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES NOS TERMOS DA LCE Nº 1.013/07, QUE FIXA COMO ALÍQUOTA O PERCENTUAL 11% SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR DOS PROVENTOS E DO TETO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SEU REGIME GERAL, ATÉ QUE SOBREVEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 337 PACIFICADO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. APLICAÇÃO IMEDIATA DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF NO JULGAMENTO DO TEMA 1177. MAJORAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL 13.954/2019, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES. NÃO CABIMENTO. INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA RECONHECIDA PEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 375 julgamento virtual: EM CASO DE CONCORDÂNCIA, DESNECESSÁRIA A MANIFESTAÇÃO POR PETIÇÃO. IMPORTANTE: Em razão da pandemia causada pelo COVID-19, de acordo com o estabelecido pelo Provimento CSM nº 2545/2020 e o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura disponibilizada no Diário da Justiça Eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 294 Processo 1002000-65.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Jose Liberato Silva - Visto. Aguarde-se, por 10 (dez) dias, manifestação do exequente, notadamente em relação a execução dos honorários sucumbenciais. No silêncio, arquive-se o presente com baixa em d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 541 cobrança indevida em sua origem. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de CARLOS ROBERTO SALINA CHIL em face de Sate Colchões, a fim de rescindir o negócio jurídico firmado entre as partes e para condenar a ré à restituição da quantia de R$ 2.699,00 (dois mil, seiscentos e noventa e nove reais), devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 329 apostilando-se. Sem prejuízo, deverá o autor apresentar a planilha de cálculo do débito atualizada, no prazo de 10 dias. Int. ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1001497-78.2021.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e