Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4043 Processo 0007630-35.2012.8.26.0472 (472.01.2012.007630) - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito Departamento de Estradas de Rodagens Der - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, nada mais havendo, façam-se as anotações nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3927 projeto arquitetônico, utilizado para controle de obras e estudo de viabilidade do projeto, o que não se confunde com memorial descritivo para projeto deusucapião, que é utilizado para apresentar as especificações do terreno, medidas do imóvel, suas coordenadas geográficas, vértices com azimutes e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3709 Constituição Federal, haja vista a Emenda Constitucional n. 66, de 13.07.2010, voltando a varoa a usar o nome de solteira THAYSE DA SILVA FERNANDES. Em consequência, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b” do Novo Código de Processo Civil. Considerando que a sentença a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4024 Processo 1001937-09.2019.8.26.0472 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - W.R. - Vistos. Fls. 137: expeça-se carta precatória para nova tentativa de citação, observando o endereço indicado. Int. - ADV: MOACIR VIZIOLI JUNIOR (OAB 218128/SP) Processo 1002047-37.2021.8.26.0472 - Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4014 autos dependentes nº 0001906-35.2021.8.26.0472 para o dia 25/05/2022. Intimem-se. - ADV: FATIMA REGINA PEREIRA ALVES (OAB 193687/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 1002461-35.2021.8.26.0472 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ceramica Artistica Burguina Ltda - Vistos. I Nos termos do artigo 246, § 3º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3879 diário oficial, nos termos do art. 135, I das NSCGJ. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir mai