10 resultados encontrados para 1002673-61.2022.8.26.0362 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 PROCESSO : 0001760-96.2022.8.26.0362 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Wagner Nogueira Santos RECLAMADO : Francisco Francimar Rosento VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1002671-91.2022.8.26.0362 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : I.A.R.C. ADVOGADO : 152749/SP - Adriano Rissi de Campos VARA: 1
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1691 ANTONIO DE GODOY (OAB 191802/SP) Processo 1002063-93.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Nelson Ribeiro de Lima - Para o(a) autor(a) manifestar em réplica no prazo de 15 dias face à contestação apresentada pelo(a) requerido(a). - ADV: GILMAR RODRIG
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2610 legislação estadual sobre o assunto. No mais, condeno a autarquia ré na devolução de R$14.409,91, com correção monetária pelo IPCA-E desde a data de cada recolhimento indevido até o trânsito em julgado desta sentença, quando, então, deverá incidir a Taxa SELIC, unicamente, que engloba juros e atua
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2616 BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1001950-42.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Jose Rubens Dias - Vistos. Recebo o recurso de fls. 135/147, em ambos efeitos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2775 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordânc
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2504 DANIEL HIPPERTT (OAB 411323/SP), MEYSON SILVA BELTRÃO (OAB 433407/SP) Processo 1002673-61.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Mardoqueu José Cústódio - Vistos. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a p
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2945 Advs: Valdir da Silva Lemes (OAB: 467350/SP) Nº 1002673-61.2022.8.26.0362/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Mardoqueu José Cústódio - Magistrado(a) Rafael Pavan de Moraes Filgueira - Deram provimento em part
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2656 contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2464 o Comunicado CG nº 1789/2017, aguardar-se-á o prazo de 30 dias para protocolo de Incidente de Cumprimento de Sentença. Decorrido o prazo sem a referida providência os autos serão arquivados. - ADV: APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APAR