Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Antonio de S Franco Damasio Espolio VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002638-41.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Valdir do Nascimento Rosa Me VARA:VARA DA FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2609 suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas, tampouco a responder um a um os seus argumentos. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS . - Os embargos de declaração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2534 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RENATO KLEN CARVALHO (OAB 436179/SP) Processo 1019759-87.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Abiasael Cosmo de Carvalho - Espólio de João Batista Franco do Amaral - Vistos. Intime-se o perito judicial para que proceda às retific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2542 mais, providencie a serventia a conferência das guias DARE trazidas com a inicial, nos termos do Comunicado CG 2199/2021, certificando-se nos autos. Intime-se. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP) Processo 1002673-98.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Patricia e Bet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2511 Yoshihide Kano - Vistos. 1. Fls. 242/244: Manifeste-se a parte autora. 2. Fls. 245/249: Recebo como emenda à petição inicial. Verifico, no entanto, que os requerentes deixaram de juntar a certidão de distribuição cível em nome dos proprietários tabulares/ requeridos. Assim, no prazo de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2401 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2021 Processo 0012927-26.2016.8.26.0361 (processo principal 1000932-67.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - A.S.E. - H.C.S.P. e outro - De acordo com o Comunicado nº 211/2019, o recolhimento da taxa passou a ser requisito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2061 prosseguimento. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP) Processo 0015199-56.2017.8.26.0361 (processo principal 1003244-11.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Transação - Sul América Seguros de Automóveis e Massificados S.A. (SASAM) - Herdeiro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2253 V.C.G.F. - Vistos. 1- Fls. 400/409: Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial apresentado no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Após, abra-se vista ao Ministério Público. 3- Sem prejuízo, diante da entrega do laudo, solicite-se a devolução do mandado expedido às fls. 399, independentemente de cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2534 independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2273 Título Extrajudicial. Decisão que deferiu apenas a penhora sobre os direitos contratuais do executado sobre o imóvel gerador do débito condominial. Insurgência do Autor. Não acolhimento. Não há como se admitir a penhora sobre imóvel em si, que está alienado fiduciariamente, já que a propriedade dest