TJSP 01/09/2021 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
2511
Yoshihide Kano - Vistos. 1. Fls. 242/244: Manifeste-se a parte autora. 2. Fls. 245/249: Recebo como emenda à petição inicial.
Verifico, no entanto, que os requerentes deixaram de juntar a certidão de distribuição cível em nome dos proprietários tabulares/
requeridos. Assim, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora: - Certidão de distribuição cível com prazo de vinte
anos, contados da data do ajuizamento para trás, a ser solicitada junto ao cartório distribuidor desta comarca, devendo abranger
processos findos e em andamento, em nome do(s) requerido(s)/titular(es) do domínio do imóvel objeto desta ação. Quanto a
estes, a certidão deverá abranger, ainda, ações de Inventário/Arrolamento; - Declaração dos juízos onde constem eventuais
ações possessórias de inexistência de ações cujo objeto seja idêntico ou abranja o objeto desta ação. Em caso de existência
de ação com mesmo objeto, o requerente deverá trazer aos autos a respectiva certidão de objeto e pé. - Certidão de objeto e
pé de eventual ação de inventário/arrolamento porventura existente em nome do(s) requerido(s)/titilar(es) do domínio do imóvel
objeto desta ação. 3. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JEAN CARLO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB
418970/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2021
Processo 1007364-92.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - José Divino Ribeiro Manifestação com documentos (Fls. 263 e ss.): ciência a parte requerente para eventual manifestação no prazo legal. - ADV:
SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), JEAN CARLOS DE ASSIS FONSECA (OAB 392279/SP)
Processo 1015923-04.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Certidão fls. 41 disponível para impressão e devido encaminhamento pela parte interessada. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR
(OAB 305323/SP)
Processo 1016240-02.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Certidão fls. 39 disponível para impressão e devido encaminhamento pela parte interessada. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR
(OAB 305323/SP)
Processo 1018136-90.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - C.C. - M.E. - C.R.C.P. - Certidão de
Objeto e Pé (fls. 944/947) disponível para impressão e devido encaminhamento pela parte interessada, no silêncio, nada mais
sendo requerido, estes autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: YARA COUTRIM BUENO (OAB 105148/SP), MARCIA
CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP), GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP),
JACINEA DO CARMO DE CAMILLIS (OAB 89583/SP)
Processo 1024636-36.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Edilene Rodrigues Jesus
Goes - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Certidão de Honorários (fls. 222) disponível para impressão e devido
encaminhamento pela parte interessada. - ADV: WANDA BITENCOURT (OAB 109847/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
(OAB 186458/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0401/2021
Processo 0002317-23.2021.8.26.0361 (processo principal 1004645-40.2020.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Kit Vestibulares Ltda - Ana Caroline Ribeiro da Silva, - Ofício expedido (fls. 62): providencie,
a requerente, as impressões diretamente pelo SAJ; após, comprovando-se as respectivas protocolizações no prazo de 10 dias.
- ADV: RAMON MONTEIRO DINIZ (OAB 432822/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 0011848-41.2018.8.26.0361 (processo principal 1013865-38.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Margarete Mayumi Sato Miura - - Pedro Mitsuo Miura - Spe Tratenge Mogi I
Empreendimentos Imobiliários - - Tratenge Engenharia Ltda. - Fls. 408/410: ciência a parte exequente para eventual manifestação
no prazo legal. - ADV: GUILHERME F. M. P. DE ANDRADE (OAB 108448/MG), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP)
Processo 1002064-57.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI - Providencie a parte requerente o recolhimento da taxa
para expedição de mandado a ser recolhida na Guia de Diligência dos Oficiais de Justiça (R$ 87,27 - PARA CADA PESSOA de
acordo com o Art nº 1012 §4º das Normas da Corregedoria). - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1002673-98.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Patricia e Bettolo Pescados - Camarao
& Cia Eireli - Decisão de fls. 63: “Vistos. 1. Inicialmente, à vista da certidão de fls. 43, cadastre-se o advogado constituído
pelo executado nos autos dos embargos à execução, processo nº 1007058-89.2021.8.26.0361. 2. Nos termos do art. 835, XII
do CPC, defiro a penhora dos direitos que o executado possui sobre os veículos abaixo descritoc: A) Marca/Modelo Hyundai/
HR HDB, ano/modelo 2013/2014, placas FXP 4830; B) Marca/Modelo Iveco/Daily 35S14HDCS, ano/modelo 2012/2013, placas
CNR 8478. Servirá a presente decisão por termo de penhora. 3. Fica a parte executada intimada, na forma do art. 841, § 1º do
CPC, acerca da penhora, bem como para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal (art. 917, § 1º do CPC) Proceda-se
à anotação da restrição via sistema RENAJUD, independentemente do recolhimento de nova taxa, nos termos do Comunicado
CG nº 677/2018. 4. Solicite-se ao DETRAN, providências para que informe a este juízo a qualificação completa do credor
fiduciário do veículo acima descrito. Servirá a presente decisão, por cópia, como OFÍCIO, a ser instruído com cópias de fls. 111
e encaminhado pelo exequente, devendo comprovar nos autos no prazo de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]) em arquivo no
formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Com a
resposta, intime-se a parte exequente para manifestação em cinco dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se.”
- ADV: FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP), ALEXANDRE TADEU ARTONI (OAB 122310/SP)
Processo 1004881-36.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - W.O. - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20
DIAS. PROCESSO Nº 1004881-36.2013.8.26.0361 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível, do Foro de Mogi das Cruzes,
Estado de São Paulo, Dr(a). Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)s terceiros
interessados incertos e desconhecidos, que por este Juízo tramita uma ação de Inventário movida por ELISABETE LUZIRENE
DE CARVALHO inventariante tendo como inventariado WILLIAM DE OLIVEIRA, CPF. 247.001.368-20. Encontrando-se em lugar
incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta (art. 626 do Código
de Processo Civil) e para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital e
após concluídas as citações, sobre as primeiras declarações, podendo arguir erros, omissões e sonegação de bens; reclamar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º