Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2026 prazo, independentemente das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: CARLA PAIVA (OAB 289501/ SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP) Processo 1001670-50.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo Aparecido Motta Vito - Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1742 (OAB 415957/SP) Processo 1002649-12.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo Rodrigues - Diante do exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE a pretensão, julgando extinto o feito na forma do artigo 487, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2006 formulada nos autos em face do DETRAN/SP. Ponho fim ao processo, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1992 2- Cite-se a ré nos termos da inicial, via portal, bem como para que, querendo, apresente contestação, no prazo de trinta dias. 3- A citação da ré deverá ocorrer na pessoa do Procurador Geral do Estado ou de quem o substitua, nos termos do art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, c.c. Art. 6º, V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2127 Processo 0005313-96.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1000781-96.2021.8.26.0348) (processo principal 100078196.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Inês Buguas Sant’ana - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - 1- Uma vez apresentado o demonstrativo discriminado e