Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1284 Nº 1002676-92.2021.8.26.0348/50002 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Anderson Álvaro da Silva - Vistos. Trata-se de novos embargos de declaração, sendo os anteriores já apreciados às fls. 5 do incidente 1002676-92.2021.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1256 Nº 0000082-32.2021.8.26.9011 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Mauá Requerente: Eduarda Calix Coelho da Costa - Requerido: Hospital Vitalidade Ltda - Requerido: Santo André Planos de Assistência Medica Ltda- (Medical Health) - Vistos. Trata-se de Pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1082 Nº 1011776-71.2021.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recte/Recda: Yolanda Patricia Fernandes - Rcrdo/Rcrte: Banco Santander (Brasil) S.a. - Recorrido: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não - Padronizados - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1151 Nº 1000474-72.2022.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Leonidas Ataide Ferreira - Vistos. 1) Recebo o Recurso Extraordinário interposto por São Paulo Previdência - SPPREV às fls. 125/151. 2) À parte contrária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1176 da tutela de urgência, não se vislumbra, nesta etapa, qualquer desacerto na r. decisão vergastada. Destarte, INDEFIRO o efeito suspensivo. 2. Desnecessárias contrarrazões. 3. Ultrapassado o prazo concedido à fl. 19, tornem para julgamento. Int. - Magistrado(a) Marcelo Franzin Paulo - Advs: Helena Ribe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1076 grau, que indeferiu a suspensão de cumprimento da sentença em razão da recuperação judicial. Alega a recorrente a existência de repercussão geral. Ocorre, no entanto, ser inviável a abertura da instância excepcional quando, para se chegar à ofensa à Constituição, tem-se antes que adentrar no exa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1072 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 321 DESPACHO Nº 0000083-17.2021.8.26.9011 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Mauá Requerente: Karla Soares Gurgel - Requerente: Poline Soares Gurgel - Requerente: Gildson Bernardo da Silva - Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2546 tiver ou apresentar proposta de acordo. Advirta-se ainda da possibilidade de julgamento antecipado (CPC, artigo 355, I), nos termos dos Enunciados 13 e 161: ENUNCIADO 13 Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 832 implicar na aplicação de penalidade, a critério do relator. O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Todas as petições devem ser peticionadas eletronicamente no presente Colégio Recursal. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Vera