7 resultados encontrados para 1002678-20.2022.8.26.0286 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 784 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Companhia Ituana de Saneamento - CIS ADVOGADO : 397488/SP - Maria Teresa Conti Vieira EXECTDO : Ameem Saron - Associação Minsterial de Ensino Evangélico Mundial Saron VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 0001518-74.2022.8.26.0286 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESS
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 816 Decorreu o prazo sem pagamento do débito ou oferecimento de impugnação. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: VALÉRIA MOTTA BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 308204/SP), ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 402497/SP) Processo 0004581-16.1999.8.26.0286 (286.0
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2011 dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de “porte de remessa e
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 715 Prestação de Serviços - Mutinga Organização Contábil Ltda - Vistos. 1. Defiro a expedição de ofício à SUSEP Superintendência de Seguros Privados para encaminhar a este Juízo, no prazo de 30 dias, informações sobre eventual contrato de previdência privada e/ou seguros de vida resgatáveis existentes e
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 776 placa EQB4E04, em nome de Ananias Gomes de Souza, CPF/CNPJ 26611470808), fixado o prazo de dez dias para recolhimento das custas necessárias. Sem prejuízo, no mesmo prazo deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, certifique-se e intim
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 796 comprovar sua eficácia. Conceito que não se amolda ao caso concreto, pois o uso do medicamento em referência já aprovado e testado em outros países. Ausência de violação aos arts. 10, I e V e 12 Lei 9.656/98, pois a restrição apenas se justifica quando houver tratamento convencional eficaz para o segura