9 resultados encontrados para 1002678-51.2022.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2696 se contra a sentença que a condenou ao pagamento de honorários advocatícios por ocasião da sentença que julgou extinta a execução. A condenação em honorários decorre do princípio da causalidade, pois o executado opôs exceção de pré-executividade acolhida pelo juízo. Não há contradição, omi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2492 Processo 0015738-79.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson dos Santos Reis - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação diri
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3146 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Goncala Maria Clemente - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2573 Processo 0017106-26.2020.8.26.0405 (processo principal 1009834-66.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Alex Andrade Silva - Vistos. Diante do pagamento realizado nos autos do oficio requisitório Nº 0017106-26.2020.8.26.0405/01, JULGO EXTINTA a fase executiva
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4490 que em casos idênticos ao presente, os órgãos responsáveis pelo apostilamento têm informado que somente recebem ofício via Procuradoria do Estado, cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que cumpra a obrigação de fazer conforme determinado na sentença no prazo de trinta dias. Intime
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3024 organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões. Desrespeito ao princípio da reserva legal e invasão da iniciativa de lei federal. Portaria nº 47, de 18 de março de 1999, revogada pela Portaria nº 713, de 30 de setembro de 2010, ambas do Departamento Nacional de Tr
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2754 medicamentos - Lanina Lobel Lima Jeronimo - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. No silêncio, cumpra-se o parágrafo 1º do mesmo artigo, parte final, por mandado. Intime-se. SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO. - ADV: SÉRGI
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3290 SP) Processo 0029499-17.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - André Cesário de Souza - Vistos. Informe o exequente os dados bancários. Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico e arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. -