Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1366 perante o Posto fiscal da Fazenda Estadual. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DENILSON IFANGER (OAB 235786/ SP) Processo 1002679-09.2021.8.26.0296 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Sacae Joenji - SACAE JOENJI ajuizou a presente ação de produção antecipada de prova em face do TAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1105 de incidente próprio de cumprimento de sentença para prosseguir com o feito. Assim, mantenham-se estes autos no arquivo provisório. Int. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1001330-68.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter Bissi Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 852 sua residência para a realização do tratamento na cidade em que a clínica está situada, certamente comprometeria a eficácia da tutela antecipada deferida, considerando a distância entre os municípios, a periodicidade do tratamento e a ausência de previsão certa para o seu término. Destarte, visando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1256 retificação, determino que fique a matrícula bloqueada para eventuais negócios jurídicos ou alienação em face de terceiro até o fim do procedimento administrativo de retificação. No mais, o fato de ter havido alienação de parte do bem, isso por si só, não impede o referido descerramento, uma vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1360 o autor à antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que os réus promovam a demolição da obra realizada de maneira irregular a fim de evitar maiores danos ao imóvel do requerente, sob pena multa diária no valor de R$ 200,00, limitado à R$ 20.000,00, nos termos do art. 537 do CPC. Registro, desde já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1014 à publicação para que o requerente esclareça a petição com sigilo apresentada, uma vez que estes autos encontram-se arquivados. - ADV: HEITOR FIGUEIREDO DINIZ (OAB 324586/SP), LIZE SCHNEIDER DE JESUS (OAB 265375/SP), PAULO SERGIO DE JESUS (OAB 266782/SP) Processo 1001774-72.2019.8.26.0296 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1011 de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil. - ADV: WILSON PRADO (OAB 313168/SP) Processo 1002565-70.2021.8.26.0296 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Dirceu Alves Domingues - - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2362 com o link de acesso a realização da audiência de conciliação/mediação, a realizar-se através do sistema Microsoft Teams. Caso o requerente ou requerido não possua e-mail, o convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1129 cancelamento da contratação, ao qual não houve negativa pela agência de turismo, porém, a financeira/ré, ao que consta, não cancelou a negociação, gerando descontos e negativação em desfavor do autor. Não há dúvidas da possibilidade da revisão de contrato diante da superveniência de fatores qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2363 possua e-mail, o convite será enviado somente aos e-mails do patrono, não gerando qualquer nulidade ao ato. Caso o patrono tenha poderes específicos para transigir, a conciliação/mediação poderá ser realizada sem a presença da parte. No dia e hora designados, o conciliador/mediador aguardará, na sal