Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002683-04.2022.8.26.0428 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jacqueline de Ávila Pacheco ADVOGADO : 241224/SP - Leonardo de Castro E Silva Figlioli REQDO : Banco Itaucard S/A VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002686-56.2022.8.26.0428 CLASSE : PROCEDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 161 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002686-56.2022.8.26.0428; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marcio Alexandro Stein; Advogado: Leonardo de Carvalho (OAB: 423567/SP); Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Agravado: Município de Paulínia; Advogada: Sandra Regina Soranzzo (OAB: 11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1279 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2000120-09.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3330 das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3320 FUNDAMENTO E DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, nos termos do artigo 355, inciso I e II, do Código de Processo Civil. A dilação probatória é desnecessária, uma vez que os elementos de provas existentes no processo, somados aos efeitos da revelia e os próprios fundamentos jurídicos do pedido autoriza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3862 infantes, sendo que os montantes estabelecidos são comumente adotados em situações análogas. Anoto que o valor ofertado a título de alimentos é meramente sugestivo, de forma que a fixação da verba em importância menor não implica sucumbência. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido