Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2130 da Fazenda Pública certificado nos autos, suspendo o curso do processo, na forma do Art. 40, da Lei 6.830/80, e determino aguarde-se futura provocação tendente à efetiva solução da execução. Decorrido o prazo de um ano, ao arquivo provisório, sem baixa na Distribuição, observadas as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2416 não há nos autos elementos suficientes para a concessão da gratuidade da justiça ao réu, pelo que deixo de analisar o pedido a respeito (fls. 40), até porque lançado por quem não se encontra representado por advogado, nos termos do art. 103 do CPC. 2) Cobre-se a resposta do ofício expedido a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1635 a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vladimir Aparecido Tressino - (Os autos encontram-se com vista à parte autora para, no prazo legal, apresentar manifestação sobre a impugnação juntada a páginas 29/31.) - ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP) Processo 0000765-36.2020.8.26.0368

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2416 não há nos autos elementos suficientes para a concessão da gratuidade da justiça ao réu, pelo que deixo de analisar o pedido a respeito (fls. 40), até porque lançado por quem não se encontra representado por advogado, nos termos do art. 103 do CPC. 2) Cobre-se a resposta do ofício expedido a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2320 Processo 0000251-83.2020.8.26.0368 (processo principal 1000241-56.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Erick Regis França - Manifeste-se a parte exequente diante do AR negativo, com a informação de “MUDOU-SE”, juntado as fls. 33. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2238 CPF. 248155368-30, a levantar o valor total existente em nome do(a) falecido(a) ACÁCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, que era portador(a) do RG. 12486989-0-SSP/SP, CPF. 047339908-39, referente ao resíduo de benefício previdenciário de titularidade do(a) de cujus, junto à agência local (Monte Alto/SP), do Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2487 Processo 1002500-24.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Martins Borges - G.R.S. - Vistos. 1) Seguindo a linha de raciocínio da decisão proferida recentemente no processo em apenso, nº 1003223-43.2019.8.26.0368, concedo à parte requerida, G. R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1671 Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Josemar da Silva - Após a implantação do benefício em referência, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento (caso o órgão responsável pela implantação não o faça, deverá a parte autora noticiar o fato a este ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1884 beneficiária da assistência judiciária gratuita e a parte requerida, autarquia federal, isenta, portanto, do recolhimento de custas processuais. 7) Transitada esta em julgado, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: VERONICA GRECCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2524 Certifique-se o imediato trânsito em julgado. Recolhidas as custas finais, ou expedida a certidão da dívida ativa, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP) Processo 1002676-08.201