TJSP 14/05/2020 - Pág. 1635 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3043
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a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vladimir Aparecido Tressino - (Os autos encontram-se com vista à parte
autora para, no prazo legal, apresentar manifestação sobre a impugnação juntada a páginas 29/31.) - ADV: ELOISA ELENA
SANDIN (OAB 357182/SP)
Processo 0000765-36.2020.8.26.0368 (processo principal 1002078-49.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - OLIMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS - Zurich Santander Brasil Seguros S.a - Fica à parte
exequente intimada que o mandado de levantamento já se encontra finalizado aguardando assinatura. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0000857-14.2020.8.26.0368 (processo principal 1000396-98.2015.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.I.D.M. - W.R.M. - Deverá o Dr. Márcio Olivati do Amaral, OAB/SP 352.480
encaminhar a certidão de honorários expedida as fls. 59. - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP)
Processo 0000942-34.2019.8.26.0368 (processo principal 0000650-88.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - ELITE PRODUTOS CERAMICOS MONTE ALTO LTDA ME - *Fica a parte autora
intimada sobre as minutas (pesquisas de endereços) de fls. 108/111, devendo indicar o endereço ou endereços que deverá ser
diligenciado, providenciando o recolhimento de taxa para cada endereço, caso não tenha recolhido ainda. - ADV: LEANDRO
CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO
TRINDADE (OAB 81762/SP), DIEGO NEVES AMORIM (OAB 357942/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/
SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP)
Processo 0000944-67.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1002695-09.2019.8.26.0368) (processo principal 100269509.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Concessão - Jacira Marques Curti Mussato - (Os autos encontram-se com
vista à parte exequente para, no prazo legal, apresentar manifestação sobre a petição juntada a páginas 21.) - ADV: JULIAINE
PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP)
Processo 1000126-69.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Rebor Industria e Comercio de Artefatos de Borracha Eireli Me - - Simone Monenti de Carvalho Bellini - *Fica a parte autora
intimada a informar nos autos o valor do débito atualizado. - ADV: EDUARDO VINICIUS COLUCCI (OAB 324879/SP), DANIEL
PEREIRA GONÇALVES (OAB 329505/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1000303-96.2019.8.26.0368 (apensado ao processo 1000379-57.2018.8.26.0368) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Aihezer de Oliveira Braga Costadelli - Rafael Alves Cordeiro - Manifeste a advogada
Raphaela Rossi Martins acerca da informação prestada pelo setor de convênios da Defensoria Pública do Estado de São
Paulo, informando que a certidão de honorários somente deverá ser expedida nos autos da execução (e não dos embargos) e
somente quando houver extinção do processo executivo. Em vista disso, eventuais pedidos atinentes à certidão, se cabível a
sua expedição, deverão ser direcionados ao processo 1000379-57.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial -Processo
Digital., - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP)
Processo 1000492-40.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cleonice Aparecida
Contarin - Banco Itau Consignado S/A - (Os autos encontram-se com vista à parte requerente para, no prazo legal, apresentar
manifestação sobre a contestação e documentos juntados a páginas 29/35 - 36/156.) - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO
(OAB 70859/SP), FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1000576-75.2019.8.26.0368 - Monitória - Duplicata - Euro Pneus Comercial Ltda Me - Adriano Daniel Marena
- *Fica a parte autora intimada sobre as minutas (pesquisas de endereços) de fls. 101/106, devendo indicar o endereço ou
endereços que deverá ser diligenciado, providenciando o recolhimento de taxa para cada endereço, caso não tenha recolhido
ainda. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 1000745-62.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.B. - E.R.B. - Ante o exposto, julgo parcialmente
procedentes os pedidos deduzidos na ação principal e na reconvenção para: A) Reconhecer e dissolver a união estável havida
entre as partes, no período compreendido entre meados de 2014 a 28/01/2019, assim como homologar a renúncia a alimentos
recíprocos; B) Determinar a partilha do bem móvel consistente em: TV LG 43, à proporção de 50% para cada companheiro,
rejeitada a pretensão de partilha dos demais bens descritos nos autos, nos termos da fundamentação; C) Determinar a partilha
das dívidas contraídas no curso da união, cabendo à autora/reconvinda arcar com metade da dívida pendente em nome do réu
junto ao terceiro Móveis Centrolar Bombonato, objeto do protesto comprovado à fl. 95, o que corresponde ao valor nominal de
R$183,00, a ser acrescido dos juros e correção monetárias cobrados pelo credor do título protestado; D) Conceder a guarda
unilateral da filha à genitora, ora autora/reconvinda, fixando visitas de forma livre em prol do genitor, de maneira que não
prejudique a vida escolar e rotina da menor. E) Condenar o réu a pagar alimentos em favor da filha A. B. B., no valor 50% do
salário mínimo, bem como à obrigação de fazer consistente em arcar com o pagamento de plano de saúde em favor da menor.
Por conseguinte, resolvo o mérito das causas nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Caso requerido
pela autora e fornecidos os dados necessários, oficie-se ao empregador do réu para realização dos descontos dos alimentos.
Ante a sucumbência recíproca e equivalente, condeno as partes a arcar com o pagamento das custas processuais e dos
honorários advocatícios em partes iguais, estes últimos fixados em 10% do valor atualizado das causas, para cada um dos
feitos. Observe-se, contudo, a suspensão de que trata o artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil em virtude da gratuidade
de justiça deferida a ambos. Cientifique-se o Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV:
WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP), SILVANA INES PIVETTA
ABRÃO (OAB 114190/SP)
Processo 1000855-95.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flavio Pavanelli Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora acerca da notícia quanto à quitação do débito pela Telefônica. Oportunamente,
os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), MONICA FERNANDES DO
CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1000919-37.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.F. - L.A.G. - Deverá
à parte requerente comprovar nos autos a distribuição da Carta Precatória expedida as fls. 35/36, conforme Comunicado CG Nº
2290/2016 - (Protocolo CPA nº 2015/088481 - SPI). - ADV: YEDDA GABRIELA FORMIGONE CARDOSO (OAB 412337/SP)
Processo 1001515-94.2015.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.M.N. - Y.E.M.N. - R.E.N. - Vistos. Fls. 261/262: verifique a serventia, com urgência, se ocorreu a soltura do executado, providenciandose o necessário para que tal ocorra, já que decorreu o prazo de cumprimento da prisão civil (vide fls. 257). A seguir, ao Ministério
Público e conclusos. Int. - ADV: MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP), SILVIA REGINA FURIO (OAB 218355/SP)
Processo 1001515-94.2015.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.M.N. - Y.E.M.N. - R.E.N. - Vistos. Ante a certidão de fls. 364 e levando-se em consideração o parecer do Ministério Público de fls.
368, intime a parte exequente através do Oficial de Justiça, a se manifestar nos autos no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de
extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, III c.c. seu §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º