Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2177 Processo 1002241-20.2022.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.M.L. - J.O.S. - Declinem as partes as provas que pretendem produzir, especificando sua pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento deste despacho na sua plenitude, importará possivelmente na decretação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2070 Processo 1002441-61.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.B.F. - M.G.V.F. - A(o) autor(a) para se manifestar sobre contestação e documentos. - ADV: LUZIA FERNANDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 431614/SP), SILVIO PEREIRA (OAB 272759/SP) Processo 1002458-97.2021.8.26.0337 - Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2007 RT 718:267). No mais, tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a partilha destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de ANDREIA FIRMINO PIRES, e, em decorrência, adju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1753 Processo 1002499-98.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.N.S. - - C.N.S. - - P.D.S.N. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: AUGUSTO HENRIQUE RIBEIRO SILVA (OAB 414335/SP) Processo 1002555-34.2020.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.C. - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1859 alimentos será o equivalente 50% do salário mínimo nacional vigente, a ser pago todo dia 10 de cada mês. Em razão da sucumbência experimentada, condeno o requerido no pagamento das custas e despesas processuais, devidamente atualizadas, e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1877 comprovar a distribuição da carta precatória expedida as fls 23/24 Int - ADV: LUIZ ANTONIO BITTO (OAB 415106/SP) Processo 1002695-34.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.M.S. - Designo audiência de conciliação, a realizar-se junto ao CEJUSC, por meio de videoconferênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1657 Processo 1002620-92.2021.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Angélica Firmino Pires - Gerson Firmino Pires - Silvia Dantas de Abreu - Com o falecimento do trabalhador, extingue-se o contrato de trabalho e as verbas rescisórias deverão ser pagas diretamente ao espólio sem a necessidade de inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1765 15 dias, deverá a autora apresentar certidão de nascimento da criança Lorenzo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Alerto que se trata de documento essencial à propositura da demanda. Intime-se. - ADV: LUZIA FERNANDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 431614/SP) Processo 1002447-68.2021.8.26.0337

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1475 da remuneração do conciliador, pois é facultado ao Juiz conceder a Justiça Gratuita apenas para alguns atos, assim, sendo este o benefícioconcedido, fica suspenso no tocante à remuneração do conciliador. (Art. 13. Se o assistido puder atender, em parte, as despesas do processo, o Juiz mandará pagara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1757 da remuneração do conciliador, pois é facultado ao Juiz conceder a Justiça Gratuita apenas para alguns atos, assim, sendo este o benefícioconcedido, fica suspenso no tocante à remuneração do conciliador. (Art. 13. Se o assistido puder atender, em parte, as despesas do processo, o Juiz mandará pagaras