28 resultados encontrados para 1002697-36.2016.8.26.0286 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002710-35.2016.8.26.0286 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Espólio de Alberto Bazaia, Representado Por Célia Regina Tomaz Bazaia ADVOGADO : 295175/SP - Maria Fernanda Tomaz Bazaia REQDO : Manoel Rodrigu
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 380 1015163-66.2018.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015163-66.2018.8.26.0068; Assun
TJSP 03/04/2019 - Pág. 1327 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1327 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002673-22.2017.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 787 que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS (fl. 32); (ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito (fl. 31); e (iii) existência de registro na ANVISA do
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 709 por fim, a quitação, certificando-se nos autos principais.2) Int. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), ANDRÉIA TEZOTTO SANTA ROSA (OAB 224410/SP) Processo 0003465-42.2017.8.26.0286 (processo principal 0006839-13.2010.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria -
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 651 (ii) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito (fl. 18); e (iii) existência de registro na ANVISA do medicamento (fl. 17/18). Destaca-se ainda que a jurisprudência do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, em casos no todo semelhantes ao presente, tem decretado a obrigação de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 677 a Fazenda Pública - Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 - Rainel José Vieira Rocha Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Extrato de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor com a situação “liberado” - vista ao (autor/exequente). - ADV: WATSO
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 739 equivocadamente a quantia de R$239.785,50, quando, na realidade, o valor homologado no incidente de cumprimento e, portanto, devido pela entidade devedora é de R$217.685,80 (fls. 05 e 88). Tal falha não pode ser retificada pela serventia e impedirá o pagamento da quantia devida, sendo necessária a expediç
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 501 Processo 1000998-10.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Eloine Priscila Ferreira Silva Vistos, etc.1)Defiro as benesses da assistência judiciária requeridas na inicial. Anote-se.2)Fls. 30/33: recebo como aditamento da inicial. Anote-se. 3)Desde já, indefiro o pedido de limina
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 749 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do novo Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo Código. 5)As partes ficam cientes de que: a) o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio