TJSP 04/04/2018 - Pág. 677 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2548
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a Fazenda Pública - Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 - Rainel José Vieira Rocha Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Extrato de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor com a situação
“liberado” - vista ao (autor/exequente). - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI
FERRO (OAB 163717/SP)
Processo 1000396-48.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ademir
Lopes Rodrigues - Autor deverá comprovar, nos autos, a distribuição da carta(s) precatória(s) expedida(s) a fls. 24/25, conforme
comunicado CG 2290/2016 de 05/12/2016 (Da Distribuição - A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de
peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos
processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte). - ADV: CARLOS ANTONIO
DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP)
Processo 1000879-78.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Caio Cesar Pereira dos
Santos - Parte(s) interessada(s), deverá comprovar, nos autos, a distribuição da carta(s) precatória(s) expedida(s) a fls. 26/27,
conforme comunicado CG 2290/2016 de 05/12/2016 (Da Distribuição - A distribuição da carta precatória digital será feita por
meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto
nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte). - ADV: DAMIL CARLOS
ROLDAN (OAB 162913/SP), CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP)
Processo 1001872-24.2018.8.26.0286 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Spinardi & Fernandes Ltda. - Carta precatória
expedida. À disposição da parte (autora /exequente) para impressão via SAJ ou retirada em cartório para instrução e posterior
comprovação nos autos. Caberá a parte distribuí-la por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da resolução nº
551/2011, observando ainda, o comunicado CG Nº 1951/2017. - ADV: RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ (OAB 146326/SP)
Processo 1002418-79.2018.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1002606.2017.8.26.0082 - 1ª Vara) - Sidney
Sebastião da Costa - Vistos, etc.1) Para realização de perícia nas empresas Bravox S/A e Aenge Engenharia Industrial Ltda,
nomeio o Sr. ALMIR BUGANZA. Fixo os honorários do perito em R$ 600,00 (seiscentos reais), considerando que o valor arbitrado,
ou seja, três vezes o valor máximo previsto no anexo (artigo 28, parágrafo único da Resolução CJFRES-2014/00305, de 07 de
outubro de 2.014), está de acordo com o trabalho a ser realizado e as circunstâncias da perícia, diante do fato de que o perito
terá que dirigir-se até as empresas indicadas, realizar entrevistas, estabelecer paradigmas e avaliar as condições ambientais do
local de trabalho e levantar, quantificar e qualificar os agentes agressivos averiguados.Intime-se o perito de sua nomeação, bem
como para que designe data para a perícia. Comunicada a data ao juízo, intimem-se partes.2) Int. Itu, 27 de março de 2.018. ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 1002436-37.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - MM de Itu Comércio de Veículos
Ltda - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Ciência às partes do v. acórdão de fls. 77/83. - ADV:
RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA
(OAB 139961/SP)
Processo 1002697-36.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Madalena Mira Villar Município da Estância Turístic de Itu - Vistos, etc.Provas outras, afora as já produzidas, são desnecessárias.Declaro encerrada
a instrução.Razões finais escritas poderão ser apresentadas pela parte autora e pela parte ré, em prazos sucessivos de quinze
dias, assegurada vista dos autos para cada litigante durante a fluência de seu prazo (novo Código de Processo Civil, artigo 364,
§ 2º).Int. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB
162913/SP), NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP)
Processo 1003077-25.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Rescisão - José Antonio Francischinelli - Prefeitura Municipal
de Itu - Vistos, etc.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir,
justificando, de forma detalhada, sua pertinência e relevância para o deslinde da controvérsia. No silêncio, se presumirá que
os litigantes não desejam produzir outras provas, afora as já acostadas aos autos.Int. - ADV: TATIANE FRANZZINI MARQUES
(OAB 215681/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP)
Processo 1003518-06.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Débora Albuquerque Andreoli Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Parte Autora - manifestar, em quinze dias, em sede de réplica às contestações
ofertadas pelas partes rés (fls. 72/88 e 106/110), sob pena de preclusão, na omissão. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB
148878/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), JULLIANO PALAZZO (OAB 255767/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN
(OAB 162913/SP)
Processo 1004240-11.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Cleide Ferreira - Municipio
de Itu - Parte autora, diga se pretende a designação de nova data para perícia. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA
DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), THIAGO VINICIUS RODRIGUES (OAB
317257/SP)
Processo 1004602-42.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Alessandro Cardoso de Sá
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as
partes quais provas pretendem produzir, justificando, de forma detalhada, sua pertinência e relevância para o deslinde da
controvérsia. No silêncio, se presumirá que os litigantes não desejam produzir outras provas, afora as já acostadas aos autos.
Int. - ADV: ADRIANO VIDIGAL MARTINS (OAB 205495/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/
SP), LEANDRO CAVICHIOLI DOS SANTOS (OAB 245645/SP)
Processo 1005317-84.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Edison Ribeiro Mendes Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, etc.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes
quais provas pretendem produzir, justificando, de forma detalhada, sua pertinência e relevância para o deslinde da controvérsia.
No silêncio, se presumirá que os litigantes não desejam produzir outras provas, afora as já acostadas aos autos.Int. - ADV:
FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), ANTONIO MARCOS SAMPAIO TIENGO JUNIOR (OAB 375194/SP),
ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA (OAB 197307/SP)
Processo 1008385-42.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Rosana Madeira - Estado de São
Paulo - Vistos, etc.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir,
justificando, de forma detalhada, sua pertinência e relevância para o deslinde da controvérsia. No silêncio, se presumirá que os
litigantes não desejam produzir outras provas, afora as já acostadas aos autos.Int. - ADV: MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO
(OAB 30487/SP), FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP), RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB
293174/SP)
Processo 1009196-02.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Benedita Tobias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, etc.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes
quais provas pretendem produzir, justificando, de forma detalhada, sua pertinência e relevância para o deslinde da controvérsia.
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