16 resultados encontrados para 1002697-83.2017.8.26.0356 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1814 Fernanda de Mello Souza Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento doadicionaldeinsalubridadeà autora desde 27 de maio de 2014 até 14 de julho de 2014, acrescido de correção monetária e juros de mora nos moldes da Lei
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1686 Processo 1002643-20.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Herminio Amorim Bezerra Neto - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 89/108, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (de
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2164 Veruska Abreu Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: CLAUDIMIR COUTO (OAB 409005/SP) Processo 1001437-34.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de V
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 266 Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) N
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2012 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 23/38, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP) Processo 1001355-66.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de C
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1929 SP) Processo 1001890-63.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Rogerio Aparecido Teodoro dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. No silêncio, aguarde
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1790 Processo 1002595-61.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marco Antonio Cezar - - Marcos Rogério Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Spprev São Paulo Previdência - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 84/
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 265 PÚBLICOS ESTADUAIS SISTEMA REMUNERATÓRIO REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS (ART. 37, X, CF/88) REAJUSTE DE VENCIMENTOS PELO PODER JUDICIÁRIO INADMISSIBILIDADE. NÃO COMPETE AO PODER JUDICIÁRIO DEFERIR PEDIDO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS OU DE INDENIZAÇÃO PELA MORA LEGISLATIVA POR SER ATRIBUIÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1954 SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP) Processo 0009861-82.2018.8.26.0356 (processo principal 1003499-81.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Celso Antonio dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Ante a concordância i
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1954 SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP) Processo 0009861-82.2018.8.26.0356 (processo principal 1003499-81.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Celso Antonio dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Ante a concordância i