TJSP 24/05/2019 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
2012
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 23/38, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez)
dias.” - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP)
Processo 1001355-66.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Rosemeire de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 97/125, manifeste-se a
requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), CLAUDIMIR COUTO (OAB
409005/SP)
Processo 1001468-20.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Antonio João Bovaroti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. A fim de analisar
a possibilidade de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, junte, a parte demandante, os três últimos demonstrativos
de pagamentos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES
FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002245-39.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Rosemeire de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A petição e documentos de fls. 464/469 foram indevidamente protocolados
no processo principal quando deveriam ter sido protocolados no incidente para cumprimento de sentença sob nº 000162085.2019.8.26.0356. Diante disso, providencie a requerida novo protocolamento da referida petição e documentos junto ao
incidente para cumprimento de sentença sob nº 0001620-85.2019.8.26.0356. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JORGE KURANAKA
(OAB 86090/SP), CLAUDIMIR COUTO (OAB 409005/SP)
Processo 1002697-83.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Edvaldo Luiz Favero FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 87: Nos termos do Comunicado CG nº 571/2019, publicado no DJE de
16/05/2019, à fl. 09, expeça-se Mandado, devendo a Fazenda Pública comparecer ao banco para levantamento do valor. Int. ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 1003052-59.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Adilson Gomes de
Queiroz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução
de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016,
cumprir o disposto no art. 1286, §2º, inciso III, das Normas de Serviço. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV: THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP)
Processo 1003096-78.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Waldemir
Pantaleão de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se
eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG
nº 438/2016, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, inciso III, das Normas de Serviço. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP)
Processo 1003561-87.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcia Batista da
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se eventual execução
de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016,
cumprir o disposto no art. 1286, §2º, inciso III, das Normas de Serviço. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP), THIAGO TAKEO
TOYOSHIMA (OAB 380176/SP)
Processo 1003652-80.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Marcio Andre Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes.
Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao
Comunicado CG nº 438/2016, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, inciso III, das Normas de Serviço. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO (OAB 421193/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO
(OAB 227864/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA 23.05.2019
RELAÇÃO Nº 0151/2019
Processo 0000310-44.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia
Cristina Barbosa - CLARO S.A. - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de
forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.
Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas,
devidamente qualificadas. Int. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 0002639-29.2019.8.26.0356 (processo principal 1002479-21.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Obrigações - Arlette Rosa Juvêncio - Epp - Magno Farias - 1. Diante da inadimplência, aplico multa de 10% sobre o valor da
condenação. 2. Apresente a credora planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias. Int. - ADV: GÉSSICA GONÇALVES
ROSA ALVES (OAB 414380/SP)
Processo 0002640-14.2019.8.26.0356 (processo principal 1003200-70.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Obrigações - Arlette Rosa Juvêncio - Epp - Ivo Antônio Ortis de Castro - 1. Diante da inadimplência, aplico multa de 10%
sobre o valor da condenação. 2. Apresente a credora planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias. Int. - ADV: GÉSSICA
GONÇALVES ROSA ALVES (OAB 414380/SP)
Processo 0002641-96.2019.8.26.0356 (processo principal 1003049-07.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Obrigações - Arlete Rosa Juvêncio -epp - Lilian de Cassia dos Santos Teixeira - 1. Diante da inadimplência, aplico multa de 10%
sobre o valor da condenação. 2. Apresente a credora planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias. Int. - ADV: GÉSSICA
GONÇALVES ROSA ALVES (OAB 414380/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º