Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1814 Fernanda de Mello Souza Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento doadicionaldeinsalubridadeà autora desde 27 de maio de 2014 até 14 de julho de 2014, acrescido de correção monetária e juros de mora nos moldes da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2164 Veruska Abreu Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: CLAUDIMIR COUTO (OAB 409005/SP) Processo 1001437-34.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2012 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 23/38, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP) Processo 1001355-66.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1954 SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP) Processo 0009861-82.2018.8.26.0356 (processo principal 1003499-81.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Celso Antonio dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Ante a concordância i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1954 SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP) Processo 0009861-82.2018.8.26.0356 (processo principal 1003499-81.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Celso Antonio dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Ante a concordância i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1858 sobre as verbas relativas ao terço constitucional de férias, não atingidos pela prescrição quinquenal, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desde a indevida retenção até o trânsito em julgado, incidindo, a partir de então, a taxa SELIC. Sem custas e verba honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1994 dos requisitos prescritos no artigo 300, do CPC, sem os quais não há falar em medida de urgência. Assim, indispensável a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. O conjunto probatório até então constante nos autos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1853 Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/ SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP) Processo 0010577-12.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1972 remuneração da servidora pública, excluídas as vantagens transitórias ou eventuais; e b) a pagar à parte autora as diferenças devidas, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, relativas aos cinco anos anteriores à distribuição desta ação, além das diferenças vencidas no curso desta