Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 277 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054975-17.2021.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Lindinara dos Santos Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Paula Dandara de Almeida Costa (OAB: 403220/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 856 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002641-90.2021.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1688 do imputado. O artigo 315, parágrafo 1º, do CPP passou a dispor que Na motivação da decretação da prisão preventiva ou de qualquer outra cautelar, o juiz deverá indicar concretamente a existência de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada. Nesse trilhar, a decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4611 Processo 1002685-23.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Azul Companhia de Seguros Gerais Vistos. Fls. 125/129: aguarde-se respostas pelo prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB 336895/SP) Processo 1002696-57.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1955 EM VIRTUDE DA RETENÇÃO REALIZADA PELO BANCO RÉU PARA PAGAMENTO DE DÉBITO INDEVIDO - DANO MORAL BEM CARACTERIZADO DAMNUM IN RE IPSA - INDENIZAÇÃO DEVIDA ARBITRAMENTO REALIZADO SEGUNDO O CRITÉRIO DA PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE PROCEDÊNCIA EM PARTE MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1743 Processo 1002538-31.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli Elisabete de Jesus Santos Liberal - - Maria Rosa de O. Liberal e Outros - Dessarte e pelos fundamentos expostos a fls. 31/32, mantenho a decisão de fls. 36. No mais, aguarde-se pelo prazo suple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4606 POLITO (OAB 405896/SP), EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP) Processo 0002877-70.2022.8.26.0347 (processo principal 1000273-56.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos. Defiro o prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 907 em valores que sequer se encontrava vencido, faltando, assim, exigibilidade ao título. Assim, a ação executiva se fundou em título executivo inexistente. Pedem a extinção da ação, citando o artigo 803 do CPC. Em sede de cognição sumária foi atribuído efeito suspensivo ao recurso (fls. 17/18). Contraminuta da parte agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1862 por eventual saldo residual remanescente, nos termos do artigo 1º § 5º, do Decreto-lei 911/69. Facultada à autora a venda e transferência do bem nos termos contratuais. No mais, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em importância equivalente a 10%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2062 Processo 0001994-26.2022.8.26.0347 (processo principal 1003333-37.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Duplicata - Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Trib