TJSP 10/01/2023 - Pág. 4611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3654
4611
Processo 1002685-23.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Azul Companhia de Seguros Gerais Vistos. Fls. 125/129: aguarde-se respostas pelo prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA GONÇALVES DOS REIS
(OAB 336895/SP)
Processo 1002696-57.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Fls. 234: ciência à parte exequente de que não há veículo(s) bloqueado(s) nos presentes autos.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002697-37.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Agrivitta Insumos
Agrícolas Eireli - Marcelo José Ascêncio - Providencie a parte exequente, no prazo de dez dias, o preenchimento e a juntada do
formulário de mandado de levantamento eletrônico, disponível em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx ou http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019 da presidência do TJSP e
Corregedoria Geral de Justiça. Apresentado, expeça-se o MLE. Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento, com relação ao débito remanescente. Intime-se. - ADV: SÔNIA MARIA DA SILVA GOMES (OAB
190791/SP), RAFAEL SILVA GOMES (OAB 284287/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 1002698-56.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José João do
Nascimento - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Vista dos autos à parte requerida para, no prazo de quinze dias,
manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte requerente. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES
(OAB 356676/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002750-18.2022.8.26.0347 - Guarda de Família - Guarda - E.D.S.S. - A.S.S. - Vistos. Aguarde-se por mais trinta
dias. Cientifique-se o Setor Técnico de Psciologia. Intime-se. - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP), CAUÊ RODRIGUES
VIEIRA (OAB 465783/SP)
Processo 1002907-88.2022.8.26.0347 - Monitória - Pagamento - Mavel Veiculos Matao Eireli Epp - Vistos. Com o recolhimento
da taxa judiciária, a ser providenciado no prazo de dez dias, expeça-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR
XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1002908-10.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucineia Furlan - Dê-se vista dos autos
ao Ministério Público para manifestação acerca do plano de partilha de fls. 30/31. Anoto que há, ademais, quantia informada a
fls. 61/62. Intime-se. - ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 1002912-13.2022.8.26.0347 - Monitória - Pagamento - Mavel Veiculos Matao Eireli Epp - Vistos. Recolha as
diligências do oficial de justiça, no prazo de dez dias. Recolhidas, expeça-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: CARLOS
CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1002960-40.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Paulo Ricardo Chiquitelli Marcio André Cardoso - Intime-se o IMESC, por meio do portal eletrônico, para, no prazo de trinta dias, prestar informações
acerca do agendamento da perícia médica. Sem prejuízo, cobre-se o agendamento através da ouvidoria do IMESC. Int. - ADV:
ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP), FERNANDA DOS SANTOS GREGORIO (OAB 314145/SP), ROBERTO EDSON
IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1002960-74.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Maura Pereira Souza - Visando a celeridade processual, oficie-se à CEAB DJ SRI do INSS, por e-mail (elabdj.gexacq@
inss.gov.br, requisitando-se a implantação do benefício, no prazo de trinta dias, sob as penas da lei. Implantado, cientifique-se
à parte autora acerca da implantação, fraqueando-lhe manifestação sobre o benefício implantado, no prazo de quinze dias. Não
havendo oposição em relação ao benefício implantado, intime-se o INSS para elaborar os cálculos de liquidação, no prazo de
trinta dias. Instrua-se o expediente com cópias da sentença, acórdão e trânsito em julgado. Int., cientificando-se o Instituto/réu
via portal eletrônico. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002973-68.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.O. - G.S.O. - Ciência ao(à)
patrono(a) da parte autora acerca da expedição da certidão de honorários, fls. 98, disponível para impressão através do e-SAJ.
- ADV: LUCIMARA MATURO ALFENA (OAB 462935/SP), LUCIANA MARA TORTORELLO (OAB 132718/SP)
Processo 1003001-07.2020.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilberto José Torres - Benedito Torres
- - Nair Donato Lopes Gonçalves - - Fátima Aparecida Gonçalves Zambon - - Maristela Gonçalves - - Antonio Sérgio Gonçalves
- - Marcos Clarete Goncalves e outros - Vistos. Aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento n. 2103220-14.2022.8.26.0000.
Intime-se. - ADV: DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI (OAB 303482/SP), LEONARDO SORANZO (OAB 442674/SP),
BÁRBARA HELENA JARINA SOARES (OAB 373273/SP), MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB 316523/SP), JOSE SEBASTIÃO
SOARES (OAB 247915/SP)
Processo 1003011-80.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sirlene Goncalves de Brito
Dias - BANCO CETELEM S.A - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) acerca do comprovante juntado aos autos, fls. 201, referente à
efetivação do pagamento do MLE expedido. Diante da instauração do(s) incidente(s) de cumprimento de sentença, nos termos
do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos, adotando-se cautelas que se fizerem necessárias. Int. - ADV: DENNER
B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 13245/MT), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS
CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1003053-32.2022.8.26.0347 - Monitória - Pagamento - Mavel Veiculos Matao Eireli Epp - Ciência à parte autora
acerca da disponibilização para impressão no E-Saj do ofício expedido a fls 62, devendo encaminhar o expediente, comprovandos
nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB
405003/SP)
Processo 1003064-95.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - Vistos. Diante dos pagamentos
efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Execução de Título Extrajudicial,
promovido por Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte (sp), em face
de Andreia Regina Marquez, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente
a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença,
sendo desnecessária a lavratura de certidão. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte
executada, por seus patronos, para recolhimento, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos,
expeça-se o necessária à inscrição em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1003139-37.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - I.R.F.V. - Diego Nogueira Pego - Ciência
à parte interessada acerca da expedição do mandado levantamento eletrônico, conforme comprovante juntado, com situação
PAGO, devendo o(a) interessado(a) acompanhar diretamente com a instituição financeira a efetivação da transação. - ADV:
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