10 resultados encontrados para 1002699-12.2020.8.26.0368 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.A.P.C. RECLAMADO : J.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002697-42.2020.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU ADVOGADO : 154127/SP - Ricardo Sordi Marchi REQDO
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 ADVOGADO : 429093/SP - Paulo Oliveira Goez Cosma REQDO : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU VARA:2ª VARA PROCESSO :1002755-45.2020.8.26.0368 CLASSE :SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO REQTE : N.L.S. ADVOGADO : 311519/SP - Reynaldo Jose de Menezes Bergamini REQDA
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2250 (fls. 37). Por fim, quanto ao terceiro requisito, cuida-se de medicamentos registrados na Anvisa, conforme consta dos documentos de fls. 39/40. Por fim, relevante ponderar que a obrigatoriedade estatal de assistência farmacêutica não impõe a entrega de fármaco de determinado laboratório, devendo-se t
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2252 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1582/2020 Processo 0002271-47.2020.8.26.0368 (processo principal 0000254-14.2015.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2371 Processo 1001633-31.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucas Simão Nogueira - Vistos. Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP. Tendo em vista a improcedência desta ação, conforme sentença de fls. 97/102 e
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2325 determinando o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial, a partir de 17 de maio de 2021, até 18/07/2021. Com isso, tem-se que continua vedada a realização de audiências presenciais, salvo casos de excepcional urgência, ao menos até 18/07/2021. Diante desse quadro, devem ser observadas as orie
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2272 para análise de designação de audiência. Int. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP) Processo 1001156-47.2015.8.26.0368/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Indalecio Menegasso - PREFEITURA MUNIC
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2202 parece melhor se coadunar à dicção constitucional é a que entende a sistemática da padronização de medicamentos como uma forma de organizar a atividade administrativa atinente à assistência farmacêutica, mas que não se impõe como um veto peremptório ao fornecimento de medicamentos não padronizad
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2394 necessitarem. Entretanto a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. Quanto à determinação para co