Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1930 peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente dita.Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento.Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), ANDRÉ R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1858 Processo 1002685-63.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Francisco Cirezola Carlos Alberto Marques - Vistos.Indefiro o pedido de novas pesquisas pelos sistemas Bacenjud (fls. 21/22) e Renajud (fls. 27/28), mandado de penhora (fls. 15/16), já que tais instrumentos fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1943 tramitar em formato digital, como incidente, ficando vedado o peticionamento nestes autos principais, salvo se medida não se relacionar com a execução propriamente dita. - ADV: NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP), FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI (OAB 190932/SP), PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2105 do mandado de levantamento judicial.Intime-se o requerido para, no prazo de 10 dias, comprovar o cumprimento integral da obrigação, no tocante ao cancelamento da reserva de margem. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MARCIA CRISTINA SANCHES (OAB 292435/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1965 custas e honorários advocatícios em atenção ao disposto no art. 55, da lei 9.099/95.Defiro a gratuidade de justiça ao autor; não há, pois, elementos que autorizem concluir pela existência de recursos para adimplir as custas do processo, não bastando, para tanto, a mera contratação de advogado parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1958 o autor cadastrar incidente processual para cumprimento de sentença, de forma apartada.Eventual requerimento de planilhas para a elaboração de cálculos de liquidação deverá ser feito em referido incidente.Fica vedado o peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com o cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2105 do mandado de levantamento judicial.Intime-se o requerido para, no prazo de 10 dias, comprovar o cumprimento integral da obrigação, no tocante ao cancelamento da reserva de margem. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), MARCIA CRISTINA SANCHES (OAB 292435/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1557 ICMS incidente sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (TUST/ TUSD); ii) condenar o réu a restituir os valores cobrados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária e juros nos termos da fundamentação.A teor do enunciado 10/Fonaje (ENUNCIAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1860 pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com as cópias necessárias (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, planilha de cálculos e decisão homologatória) e entregá-lo pessoalmente à Procuradoria do Estado.Em seguida, junte-se o respecti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1604 se o requerido para, caso queira, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se quanto à contagem dos prazos processuais a inaplicabilidade do disposto no art. 219 do NCPC, incompatível com o critério informador de celeridade previsto na Lei 9.099/95. Nesse sentido, o Enunciado 13 do FON