Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 PROCESSO :1512419-36.2020.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Benedito Augusto de Almeida VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1512420-21.2020.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Jose Luiz da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1959 Rodrigues Netto - - Rita Daiane Rodrigues de Santana - - Abdo Elias Rodrigues - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a) (s) a informar(em) nos autos (indicando os números das folhas), no prazo de 15 (quinze) dias, das peças necessárias para a expedição do Formal de Partilha/Carta de Adjudicação, que dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1799 NCPC). A inicial não é inepta, pois da sua leitura é possível compreender os fatos narrados, que correspondem aos argumentos jurídicos alinhavados, em tese suficientemente pertinentes para lastrear os pedidos formulados. No mais, a petição inicial, recebida por asserção, narrou como causa de pedir pró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1954 manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal “ad quem”, com as anotações e cautelas de praxe e com as nossas homenagens (art. 1.010, §3º CPC/15). Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe, procedendo-se as devidas anotações. P. I. C. - ADV: TIAGO DOS SANTOS BUENO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1709 partilha apresentados, para incluir os ativos encontrados na pesquisa BACENJUD. Prazo: 20 (vinte) dias. Após, encaminhemse os autos ao partidor do juízo. Int. (Alvará expedido, devendo ser impresso através da internet.) - ADV: PAULO ALEXANDRE PARIZI (OAB 346550/SP), SOLANGE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1926 gratuidade judiciária. À requerente para comprovar o recolhimento das custas processuais incidentes na espécie, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 290 do NCPC). Intime-se. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP) Processo 1003762-94.2022.8.26.0338 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2278 demais determinações. Devem ser apresentados documentos de todos os herdeiros. Intime-se. - ADV: VILMA CHEMENIAN (OAB 166945/SP) Processo 1002087-67.2020.8.26.0338 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.C.P. - A.S. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade de justiça em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2011 Processo 1002543-17.2020.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.B.M. - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a) (s) a providenciar(em) a impressão pela internet da(s) Carta(s) Precatória(s) expedida(s), devendo providenciar a(s) sua(s) distribuição(ões) através do peticionamento eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1682 posse durante o período (IPTU, ITR, conta de luz, água, esgoto despesas com edificações, reforma, conservações etc) ou justifique eventual impossibilidade. 3. Os elementos até aqui colacionados aos autos não permitem aferir a exata delimitação dos limites do imóvel usucapiendo, condição indispensáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1661 garantia de cunho processual, ainda que este juízo declarasse que o imóvel pode ser considerado agora como bem de família, restaria ao autor, caso o bem viesse a ser penhorado e desde que não houvesse pronunciamento de ofício pelo juízo respectivo, demonstrar em concreto a aplicabilidade da Lei nº 8.009