Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 396 Franco Ferreira (OAB: 89353/MG); Advogado: Nayron Sousa Russo (OAB: 403622/SP); Advogada: Daniela Nicoli Mendes (OAB: 403591/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) (Procurador) 1066240-91.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1126 Órgão Especial deste Tribunal. 1002038-85.2021.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Mandado de Segur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1814 ADVOGADO : 124952/SP - Mauri de Jesus Marques Ortega VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1002703-53.2022.8.26.0344 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : J.B.F. ADVOGADO : 295504/SP - Fernando Henrique Buffulin Ribeiro IMPTDO : C.N.S.E.M. VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1002705-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2525 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Claudio Tortamano (OAB: 204257/SP) - 1º andar - sala 11 Nº 3008083-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2265 R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4694 ARAUJO (OAB 330527/SP), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP) Processo 0009786-11.2020.8.26.0344 (processo principal 0021322-24.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Isenção - Fatima Ricarda Modesto - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Fls. 51/60: Ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2128 mas desde que decorrido o prazo legal, vista ao Ministério Público, vindo conclusos, na sequência, para sentença. Intime-se. ADV: TIAGO CAPPI JANINI (OAB 197981/SP) Processo 1002349-28.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Ricardo Carli de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2117 aposentadoria do servidor inativo demandante, apostilando-se o teor da presente sentença para os devidos fins. Presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, notadamente o perigo de dano de difícil reparação, consistente na subtração de verba alimentar em detrimento do servidor inativo autor da ação (caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1861 TJSP, a partir das datas das retenções indevidas, até o trânsito em julgado da sentença, quando, para os fins da Súmula nº 188 do STJ, passará a incidir, exclusivamente, a Taxa SELIC (Precedentes: STJ, AgRg no Agravo em Resp nº 9758/SP; TJSP, 0032669-93.2013.8.26.0053). Quando do cumprimento de sentenç