Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1864 Processo 1002562-44.2016.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.M.M. - F.E.S.P. Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, ciente as partes da baixa dos autos.Após, arquivem-se os autos. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 1002572-88.2016.8.26.0344 - Procedimento ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1425 não recebeu recurso inominado da agravante Igina Ribeiro Maia de Mattos, sob o fundamento de ser intempestivo, haja vista a forma de contagem dos prazos nos Juizados Especiais. Não há pedido liminar. Intime-se a agravada para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bred

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1789 SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP) Processo 1016375-41.2016.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.G.M. - S.F. e outro - Intimação das partes para que se manifestem quanto ao ofício recebido, conforme fls. 170/171. - ADV: PAULA RENATA FERREIRA DE SOUZA (OAB 366985/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1712 Processo 0019869-28.2016.8.26.0344 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Homicídio Qualificado - A.S.P.L. - - V.E.S. e outros - Nos termos do art. 198, VII do ECA. e diante das razões do recurso, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.Remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1278 Processo 1001973-52.2016.8.26.0344 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - D.A.S. - T.D.P. - Indefiro o pedido de devolução do prazo para apresentação de contestação, formulado às fls. 86, posto que trata-se de prazo processual previsto em norma cogente, não se admitindo sua dilação.Entretant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1799 termos do art. 198, VII do ECA. e diante das razões do recurso, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de rotina.Ciência às partes. Intimem-se. - ADV: JADER GAUDÊNCIO DA SILVA FILHO (OAB 379146/SP), JADER GAUDENCIO