9 resultados encontrados para 1002705-65.2021.8.26.0309 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1202 Veículos Automotores - Renato Miranda dos Santos - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresentadas as contra-razões da parte recorrida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1357 Municipal de Vinhedo - Recorrido: Marcos Fernandes Bezerra - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Re
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2190 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Juliana Crist
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1533 SP) Processo 0007958-85.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Thiago Duarte Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação d
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1461 Outrossim, cuidando-se de mandado de segurança preventivo, o impetrante não apresentou nada, absolutamente nada de concreto, nenhum elemento mínimo de convicção razoável, a demonstrar justo receio de sofrer ameaça de lesão a direito, isto é, a iminência concreta e efetiva de o impetrado vir a praticar
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1110 veículo é inferior à alçada legal, de R$ 70.000,00 fls. 70/71), tal reconhecimento produz efeitos retroativos, desde a data de sua aquisição. Deveras, o reconhecimento do direito de isenção não tem caráter constitutivo, mas sim declaratório, produzindo efeitos ex tunc, não ex nunc. Por consect�
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1358 Agravo de Instrumento 0100160-83.2020.8.26.9006; Relator (a):Fabricio Henrique Canelas; Órgão Julgador: 2ª Turma Recursal Cível e Criminal; Foro de Mogi das Cruzes -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 28/01/2021; Data de Registro: 28/01/2021) Destarte, confiro o derradeiro prazo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1154 pública, artigo 7º da Lei Federal n. 12.153/2009); e ii) a respeito do integral recolhimento das custas de preparo (no total de 5% do valor atualizado da causa, observado sempre o mínimo de 10 UFESPs artigo 4º da Lei Estadual n. 11.608/2003, combinado com o artigo 54, § único, da Lei Federal n. 9.099/199