Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1002699-75.2021.8.26.0368 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alessandro Lopes de Farias ADVOGADO : 396033/SP - Claudia Ferreira de Souza Portugal REQDO : Detran Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2424 Teixeira - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Manifeste-se a parte interessada em eventual início de fase executiva da sentença. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. - ADV: BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2566 se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor). Saliento que a mesma advertência do parágrafo anterior, no que couber, serve, também, para a citação/intimação eletrônica, contado o prazo, porém, a partir da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2812 O comparecimento deverá ocorrer com antecedência máxima de 10 (dez) minutos do horário marcado para a audiência. b) Intime-se o defensor dativo (fl.56), sobre a audiência designada, solicitando-se telefone e e-mail válidos. Alternativamente, caso prefira, poderá comparecer ao fórum para participar pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2631 prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, III c.c. seu §1º, do Código de Processo Civil. Não olvide a secretaria da intervenção do Ministério Público. Int. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), LUCAS BERNARDI (OAB 452810/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2488 DO AMARAL (OAB 349410/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP) Processo 1002117-41.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Daniel Fini - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 72/74 como aditamento à inicial. Diante disso, inclua no polo passivo da demanda, como requerida, a sra. NI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2536 sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa, com entrega à Procuradoria do Estado. A seguir, recolhidas as custas ou expedida a certidão do débito na dívida ativa, prossiga a serventia nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivando-se, após, estes autos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2478 também, que a diferença entre o valor recolhido e o devido é ínfima e, ainda, que o recolhimento ocorreu em janeiro/2022, mês em que se iniciou a vigência da alteração do valor da UFESP, razão pela qual se torna salutar oportunizar ao requerido a complementação do valor, de modo a lhe evitar prejuíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2486 para avaliar a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre, de ordinário, em relação à parte adversária, que, em face das dificuldades encontradas, deixa de oferecer impugnação ao benefício indevidamente concedido. Nessa ordem de ideias, com fulcro no artigo 99, §2º, do Código de Processo