Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 676 ÁLVARO DA CRUZ SALES: Aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória Criminal e, com o posterior retorno, remetam-se os autos digitais com vista para o Parquet.P.R.I.C. - ADV: ROSA ALVES PEREIRA (OAB 83957/SP) Processo 1500027-06.2018.8.26.0283 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 835 SONSIN (OAB 312083/SP) Processo 1000253-59.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Adelino Mendes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Aguarde-se por seis meses o retorno da carta precatória. Decorrido o prazo sem retor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 645 contexto de fato em que inserida a controvérsia, a apuração do preenchimento dos requisitos para a concessão da aposentadoria por idade, urbana ou rural, será a matéria de direito relevante para a decisão de mérito. Ônus da prova distribuído na forma do artigo 373, incisos I e II, do novo Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 628 artigo 85, § 7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VIVIAN MEDINA GUARDIA (OAB 157225/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 0003206-42.2020.8.26.0286 (processo principal 0000833-92.2007.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Joaquim de Sena Luciano - Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 731 o cumprimento integral da ordem deprecada, devolva-se ao Juízo de Origem, com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 557 154523/SP) Processo 0007768-17.2008.8.26.0286 (286.01.2008.007768) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Verônica Gomes Cavalcante - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Darlen Castro Marcal - - Carlos Eduardo Barbosa - - Ubirajara Aparecido Teixeira - - José Ricardo Nasr -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 628 (OAB 89287/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/SP) Processo 0007072-29.2018.8.26.0286 (processo principal 1003383-96.2014.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Adriano Alves dos Santos - Município da Estância Turística de Itu - Vistos. Trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 621 SP) Processo 1002029-60.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Neuza Piccoli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município da Estância Turística de Itu - Intimação da parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: DAMIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1633 Processo 0010299-08.2010.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Jose Roberto Galvao Certo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, etc. 1)Fls. 1/93: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, EXPEÇA-SE ofício requisitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 858 SANDEN (OAB 176116/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1001844-51.2021.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Fikbella Perfumaria Ltda - Prefeito do Município de Itu - - Prefeitura Municipal de Itu - Digam as partes em termos de prosseguimento.