Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2705 Processo 1002551-59.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sueli de Jesus - Conforme determinação do magistrado, fica designada audiência para o próximo dia 12/03/2020, às 14h30min. - ADV: IURI CÉSAR DOS SANTOS & AIRTON CEZAR RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2226 COMPETÊNCIA. Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária c.c. repetição de indébito movida contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Competência de natureza absoluta dos Juizados Especiais nas ações em que figure como parte o poder público e o valor da causa nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2096 ENFAM). Providencie a parte autora guia de diligência do oficial de justiça. Após, cite-se e intime-se a parte Ré PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, por oficial de justiça, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Cite-se e intime-se a parte Ré Insaude - Instituto Nacional de Pesquisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1819 RELAÇÃO Nº 1112/2017 Processo 0002543-12.2013.8.26.0360/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diga a parte autora. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP) Processo 0003004-86.2010.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2184 cumprimento definitivo de sentença contra a Fazenda Pública, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; X - Em cumprimento provisório de sentença, a petição será acompanhada de cópias das seguintes peças do processo, cuja autenticidade poderá ser certificada pelo próprio adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1911 Processo 0003494-64.2017.8.26.0360 (processo principal 1001160-74.2016.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jose Flavio Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Esclareça a parte exequente se a quitação dada na folha 48 dos autos n 0003525-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1853 Processo 0002543-12.2013.8.26.0360/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Marcelo Tadeu Netto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marcelo Tadeu Netto - Vistos.Folhas 26/27 e 28: Comprove o devedor FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO o pagamento do ofício requisitório, protocolado e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1844 no prazo de 30 (trinta) dias úteis, considerando-se aperfeiçoada a citação com a carga dos autos por Procurador Federal de seu quadro, o que deverá ser certificado nos autos, dispensando-se a expedição de Carta Precatória. Intime(m)-se. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP) Processo 1002708-03.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1453 Abnir Lopes Guimarães - Vistos. Ao MP. Intime(m)-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP) Processo 1001892-23.2019.8.26.0272 - Interdição - Nomeação - R.A.S. - Certidão de honorários, disponível para impressão.* - ADV: STELA MAYSA FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2285 (OAB 206225/SP), CRISTIANA SEQUEIRA ARYROSA (OAB 29801/BA), MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI (OAB 192635/ SP) Processo 1000981-72.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Geraldo Júnior Alves - Conforme determinação do magistrado, fica designada audiênci