TJSP 01/04/2019 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
1911
Processo 0003494-64.2017.8.26.0360 (processo principal 1001160-74.2016.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jose Flavio Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Esclareça
a parte exequente se a quitação dada na folha 48 dos autos n 0003525-84.2017.8.26.0360 - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública em Procedimento Comum Cível - Processo Digital - também se estende a este cumprimento de sentença.
No silêncio, este cumprimento de sentença também será extinto. Intime(m)-se. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB
119391/SP), JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP)
Processo 1000037-36.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Donizeti Serafim dos Santos - *Diga o autor sobre contestação; sem prejuízo, digam as partes no prazo de 10 dias
sobre as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como se têm interesse na audiência de tentativa de
conciliação. - ADV: GUSTAVO CESINI DE SALLES (OAB 295863/SP)
Processo 1000284-51.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Claudene Gomes Souza
- *Diga o autor sobre cálculos apresentados. - ADV: GETULIO CARDOZO DA SILVA (OAB 70121/SP)
Processo 1000489-46.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jorge
Vitorino Rodrigues - Vistos. Folha 69: HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência formulada
pela parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,
inciso VIII, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: LEANDRO MODA DE
SALLES (OAB 253341/SP)
Processo 1000931-46.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvia Helena Tonhon
Rodrigues - *Fls 98:recurso de apelação; às contrarrazões - ADV: DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB 206225/SP)
Processo 1001070-95.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Mario Lourenço dos Reis
- *Fls 198- recurso de apelação; às contrarrazões - ADV: DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB 206225/SP)
Processo 1001120-24.2018.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Ana Evangelista - - Luiz Paulo Leoncio
- - Maria do Rosário da Silva Leoncio - - Zélia Perpétua Melo da Silva - - João Batista da Silva - - Graciana Daniel da Silva - Luíza Aparecida da Silva Evangelista - - Sérgio Donizetti da Silva - - Maria José da Silva - - Neusa Vitalina Lopes da Silva - - José
Roberto da Silva - Vistos. Folha 457: Aguarde-se em cartório por dez dias eventual manifestação da parte autora. Decorrido o
prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora, por carta, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção do processo e arquivamento dos autos. Se a carta retornar com observação diversa de “Mudou-se”, intime-se
por oficial de justiça. Se a parte mudou de endereço, sem comunicar o juízo, considere-se efetivada a intimação, aguardando o
prazo. Intime(m)-se. - ADV: LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 1001183-83.2017.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcela de Fátima de Souza Marquetti - Elton Marquetti - Vistos. Folhas 258/269: Defiro a expedição de alvará para devolução de valor recolhido a título de diligência
do oficial de justiça que não tenha sido efetivamente utilizado. Intime(m)-se. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB
197844/SP)
Processo 1001577-56.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elton Marquetti - *Fls
84- recurso de apelação; às contrarrazões - ADV: DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB 206225/SP)
Processo 1002708-03.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Valdir Nunes da Cruz - Vistos. Folha 207: Considerando as manifestações do perito, em especial o grau de
dificuldade para realização da perícia, DEFIRO o pedido para fixar os honorários periciais em R$ 600,00. Proceda-se à prévia
nomeação do perito no sistema de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal, conforme requerido. Sem prejuízo intimese o perito para realizar a perícia. Fica desde já deferido eventual pedido do perito para expedição de ofícios às empresas onde
se realizarão as perícias, para fornecimento dos documentos necessários ao perito. Intime(m)-se. - ADV: LILIAN CRISTINA
BONATO (OAB 171720/SP)
Processo 1002745-30.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Batista Reis - Vistos. Folha 220: Em substituição ao perito nomeado na folha 202, nomeio o perito Adevaldo Cipriano,
intimando-o por e-mail, para dar início aos trabalhos, observando a decisão de folha 216. Sem prejuízo, providencie-se a
substituição do perito no sistema próprio. Intime(m)-se. - ADV: LILIAN CRISTINA BONATO (OAB 171720/SP)
Processo 1003320-04.2018.8.26.0360 - Habeas Data - Pessoa Idosa - Moacir de Góes - Vistos. Folha 68: A sentença transitou
em julgado. Se não houver custas em aberto, arquivem-se definitivamente os autos, providenciando a devida movimentação no
sistema. Intime(m)-se. - ADV: PAMELA LETICIA MARQUES DE SOUZA E SILVA (OAB 383372/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2019
Processo 0000684-53.2016.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - Gustavo Ferreira Taliberti - Fls.
478/479: ciente. Houve necessidade de intimação do réu para constituir novo defensor para apresentação de razões de recurso,
a fim de evitar futura alegação de nulidade. Outrossim, o mandado de fl. 473 ainda não foi devolvido. Diante disso, encaminhese cópia do presente despacho a central de Mandados, a fim de informar a este Juízo, COM URGÊNCIA, o andamento do
mandado nº 001498-0 (20/02/2019) ou a sua devolução devidamente cumprido. - ADV: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO
(OAB 106467/SP), ESTELA BUJATO (OAB 313284/SP)
Processo 0003015-37.2018.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jose Carlos Sestari e outros - NC:
Ciência ao Dr. Lucas Pasqua de Moraes de que foi nomeado para defender os interesses do réu Jose Carlos Sestari, bem como
de que os autos digitais aguardam a apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCAS PASQUA DE
MORAES (OAB 295059/SP)
Processo 0003144-76.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Colaboração com Grupo, Organização ou
Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - Fabio Jeferson Silva Marinho de Souza - Petição de fls. 2551/2553:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º