Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 REQTE : Danilo de Oliveira ADVOGADO : 156188/SP - Carlos Jorge Osti Pacobello REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002708-26.2019.8.26.0362 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : M.L.N.S. ADVOGADO : 94686/SP - Valdir Benedito Simoes EXECTDO : M.F.S. VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2405 *ACERTIDÃO DE HONORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. - ADV: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP), SANDRA DE FÁTIMA FARIA PAIVA (OAB 178931/SP) Processo 1002473-59.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.A.A.C. - - R.C.S. MANDADO DE AVERBAÇÃO DISPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2051 justiça gratuita, em quinze (15) dias, comprove a requerente sua situação de hipossuficiente, ou, recolha a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (N.C.P.C., art.290), porque a simples declaração de pobreza não é suficiente para a concessão do benefício da assistência judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2191 encontram-se disponíveis para impressão. - ADV: MARCIA LUCIA CHIARELLI (OAB 154536/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), SIMONE DOS SANTOS COSTA (OAB 393459/SP) Processo 1002318-22.2020.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução C.F.A. - - L.S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2082 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1002191-21.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.H.S.G. - M.B.G. - Certidões de honorários e mandado de averbação disponíveis para impressão. - ADV: PATRICIA TEIXEIRA (OAB 361846/SP), REINALDO AURELIANO FIRME (OAB 367001/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2038 especial - Rowilson Batista da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Partes acima identificadas. Ofereceu a requerida embargos de declaração da sentença, sob alegação de que a mesma é contraditória porque concedeu a revisão do benefício desde a concessão, ao invés d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2190 Processo 1002289-69.2020.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.A.L.S. - - G.L.S. - Vistos. Providenciem os autores o recolhimento da diferença devida pelas custas judiciais a teor da Lei Estadual 11.608/2003 no prazo de 30 dias sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: ANA FL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 11 os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Forte nos artigos 1694, do Código Civil e 2º, da Lei 5.478/68, provado o parentesco, fixo alimentos provisórios em prol do autor no valor correspondente a 1/3 do salário mínimo nacional vigente, para pagamento até o dia 10 seguinte ao da intimação regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2133 o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Fica o(a) patrono(a) da parte autora responsável pela intimação/apresentação do constituinte na audiência. Intime-se. - ADV: CARMEN MASTRACOUZO (OAB 91553/SP) Processo 1001065-96.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 27 Fls. 28/29: Proceda o autor a correção determinada. Caso não seja possível a alteração das peças proceda nova inclusão das peças observando-se a correta nomenclatura. Prazo 05 dias. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página