5 resultados encontrados para 1002710-34.2020.8.26.0338 - data: 06/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 EXECTDO : Francisco Rodrigues de Lima VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1512538-94.2020.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Jailton Ferreira da Conceicao VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1512539-79.2020.8.26.0338 CLASSE :EXEC
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1811 DE VEROSSIMILHANÇA. 1. Correto o julgamento antecipado do feito, porquanto o Juízo a quo oportunizou às partes que se manifestassem sobre as provas que pretendiam produzir, restando o autor silente, de modo a operar-se a preclusão, a teor dos artigos 183 e 185, do CPC. Assim, conforme entendimento do E. STJ
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1668 juntada aos autos: a) da certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, junto ao INSS, em nome do falecido(a); b) de certidão expedida pelo Cartório de Notas certificando que o de cujus não deixou testamento ou disposição de última vontade; c) de prova da quitação de inexi
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1591 Processo 1002384-74.2020.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S. - - C.A.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal J.C.daS. e C.A.dosS., consoante a convenção judicial celebrada, conforme termos constantes da petição inicial (fls. 01/07). P