Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 PROCESSO :1002711-04.2016.8.26.0356 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Maria Delai ADVOGADO : 22882/SP - Alcides Caetano REQDO : Espólio de Concheta Betoni Delai VARA:2ª VARA PROCESSO :1002712-86.2016.8.26.0356 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Derlei Delai Baldi ADVOGADO : 22882/SP - Alcides Caetano REQDO : Espólio de Concheta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1839 Processo 1003103-70.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Luiza Aparecida Nogara Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte requerente. Anote-se. Recebo a petição inicial e determino seja o feito processado pelo rito ordinário. Cite-se a parte requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2227 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1235/2019 Processo 1000652-43.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antônio Domingos Marques - “Fica in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1856 O ofício deverá ser instruído com cópias dos documentos pessoais do(a) autor(a), da r. sentença de primeira instância, do v. acórdão, e do trânsito em julgado. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias. Atendida a requisição, tornem concluso os autos para novas deliberações. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1711 Processo 1000921-48.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/ empregador) - Luiz Carlos Rodrigues Novais - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora. Anote-se. Processe-se pelo rit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2446 se verifica a situação fática exigida pela Constituição e pela lei ordinária para a concessão do benefício, vale dizer, que se encontra a requerente em estado de pobreza tal que o impossibilite de pagar as custas e despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento e da família. E quando os ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1951 pelo art. 5º da Lei nº 11.960, de 29.07.2009, bem como o decidido no REsp 1.270.439/PR, sob a sistemática dos recursos repetitivos, a correção monetária será devida, nos termos da Lei nº 6.899, de 08.4.1981 (Súmula nº 148 do Superior Tribunal de Justiça), a partir de cada vencimento (Súmula nº 8 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1770 Processo 1004094-80.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Lucileila Aparecida da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para (i) declarar a atividade exercida pela autora como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1770 Processo 1004094-80.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Lucileila Aparecida da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para (i) declarar a atividade exercida pela autora como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1770 Processo 1004094-80.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Lucileila Aparecida da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para (i) declarar a atividade exercida pela autora como