Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Apelação / Reexame Necessário 1000843-27.2016.8.26.0344 1006711-58.2016.8.26.0223 1032468-50.2014.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 1001255-35.2015.8.26.0168 1021813-48.2016.8.26.0053 Reexame Necessário 1000634-04.2015.8.26.0438 1010423-76.2015.8.26.0066 4ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferreira Rodrigues Apelação 0223768-12.2012.8.26.0014 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 REQDO : B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002673-27.2016.8.26.0506 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Rejane Campos ADVOGADO : 101652/MG - Bruno Antunes de Almeida Silva IMPTDO : Diretora de Ensino da Região de Ribeirão Preto VARA:1ª VARA DA FAZENDA P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 178 da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003334-03.2015.8.26.0292; Assunto: Acumulação de Cargos; Apelante: DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL CARLOS PORTO - ENSINO MÉDIO INTEGRAL e outro; Advogado: Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: JOÃO FARIA MACHADO; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 1506 Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: José Ademir Tadeu e outros - Embargdo: PREFEITO DO MUNICIPIO DE VALINHOS - Advogada: Flavia Beatriz Ehrhardt Vilela (OAB: 275141/SP) - Advogado: Valmir Trivelato (OAB: 133669/SP) Advogado: Wladimir Vinkauskas Geronymo (OAB: 147145/SP) 283 - 1001920-62.2014.8.26.0014 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 1509 Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelante: Juizo Ex Officio (Justiça Gratuita) - Apelado: Cristian Cesar Conceição e outros - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador) (Fls: 153) - Advogado: João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 240 o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: CAMILA FERNANDES (OAB 309434/SP), MARCELO TARLÁ LORENZI (OAB 187844/SP) Processo 1001023-42.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Admini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 2013 Secretário Municipal da Saúde e outro - Apelada: Marcia Gomes Fonseca Pereira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA:MANDADO DE SEGURANÇA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - DIREITO À PRESTAÇÃO EVIDENCIADO NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO I, ALÍNEA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2051 221 para determinar que o réu não mais realize qualquer desconto nos seus vencimentos, a título de contribuição para o IAMSPE. Analisando os argumentos da inicial, verifico que, ao menos nesta fase de cognição superficial, estão presentes os requisitos legais para concessão da medida de urgência pretend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 360 contrário,digamsobre o julgamento do feito no estado. O silêncio da parteseráinterpretadocomo concordância com o julgamento antecipado. - ADV: MARCOS RODRIGO CARVALHO CHIAVELLI (OAB 232919/SP), PALOMA LUZENTE ROGERIO BATISTÃO (OAB 364279/SP) Processo 1002221-17.2016.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2051 222 impetrante junto aos órgãos de restrição de crédito, em especial junto ao CADIN. Oficie-se, com cópia desta decisão, para cumprimento imediato. Notifique-se para informações no prazo legal, intimando-se a pessoa jurídica de direito público à qual se acha vinculado o impetrado. Com a vinda aos auto