Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2237 Valdei Santana Gomes - Instituto Nacional da Seguridade Social Inss - cls urg 19/05/2022 - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA (OAB 260139/SP) Processo 0002357-94.2007.8.26.0296 (296.01.2007.002357) - Procedimento Comum Cível - Anthony Venere Maciel - Oficine Dance Bar e Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2022 Jaguariúna - Lote C - Vistos. Considerando a disposição contida no artigo 248, § 4º, do Código de processo civil, que preceitua como válida, para fins de citação e intimação, a entrega do mandado ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência nos condomínios edilíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1245 Processo 0002153-59.2021.8.26.0296 (processo principal 0003406-29.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - João Manoel Luiz - Vistos. Sabidamente, o INSS tem em sua estrutura plenas condições de bem elaborar o cálculo com todos os elementos que reti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1263 apresentada, para o fim de elidir a responsabilidade dos autos pelas despesas anteriores ao ingresso no imóvel. Tais fatos certamente causaram angústias e dissabores aos autores, que mesmo após obter provimento judicial favorável, foram cobrados novamente pelas dívidas anteriores à entrega das chaves do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1181 244/245: Ao Ministério Público para manifestação acerca do relatório do Conselho Tutelar. Providencie-se o agendamento do estudo psicossocial, com urgência. Cumprido o acima determinado, tornem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: LEILA APARECIDA RIBEIRO TUNUCCI BENEDITO (OAB 75057/SP), MAYARA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 970 educação. Preceitua o artigo 1694, caput do Código Civil. Ainda, o seu parágrafo primeiro acrescenta que os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. Na hipótese, os autores são comprovadamente filhos do réu conforme documento a fl.16-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1358 empreendedor acima descrito. Quanto ao item “c” aguarde-se a contestação para se averiguar qual o objeto controvertido nos autos, sendo que após será dirimido sobre levantamentos de eventuais restituições. Assim, defiro parcialmente a tutela de urgência e o faço para suspender a exigibilidade de pag