Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 ADVOGADO : 282133/SP - Jose Carlos Rodrigues Junior REQDO : M.A.M. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002711-23.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tiago Moreira de Freitas ADVOGADO : 168381/SP - Ruslan Barchechen Cordeiro REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:5ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2054 9.099/95, ainda que se trate de hipótese de título judicial, o que em princípio não seria alcançado pelo referido artigo de Lei. É que tratamento diverso implicaria em ofensa aos princípios gerais que norteiam a Lei dos Juizados Especiais Cíveis, como simplicidade, informalidade, economia processual e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1681 dias. 3- Após, voltem conclusos para decisão. 4- Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), ALEXANDRE TADEU NOGUEIRA (OAB 266696/SP) Processo 0003998-04.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ebazar.com.br LTDA ME - Vistos. 1- Intime-se a parte autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1994 137176/SP) Processo 1000967-90.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adeilson Fagundes da Silva - Eletrobrás Companhia Energética de Alagoas - 1- Fls. retro: Para início do cumprimento de sentença, deverá a autora observar o Provimento CG nº 16/2016 que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1556 Miguel Marques Barboza - O MLE nº 20210407095738015278 foi emitido de acordo com as informações descritas no formulário juntado à fl. 141, bem como foi encaminhado para conferência e assinatura em 07/04/2021. - ADV: MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP) Processo 00091

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1902 69.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Batata Industria e Comércio de Brindes Ltda Epp - 1- Certidão retro: Ante o decurso de prazo in albis para embargos, primeiramente proceda-se a transferência da quantia de R$ 5.938,16 da seguinte forma: 1.1- R$ 4.000,00 da cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1549 se preocupam em saber se o próprio credor tem esses 40 salários-mínimos guardados ou mesmo se o valor perseguido após um processo jurisdicional lhe faz falta. Ou seja, o Estado, de uma maneira bem brasileira, protege quem não deve ser protegido e dá de ombros a quem deveria ser. Sendo assim, indefiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1745 ordem de inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, pelo valor da execução, por conta e risco do credor, expedindo-se ofícios ao gerenciadores de tais cadastros. 8- Sendo negativa a indicação de bens pelo devedor, intime-se o credor a se manifestar em cinco dias, sem prejuízo da aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2466 valores. 2- Não efetuado pagamento voluntário, será procedido desde logo, o bloqueio on-line nos termos do Provimento CG nº 21, de 24/08/2006, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento). 2.1- Bloqueado valor, elabore-se minuta de transferência. 3- Sendo insuficiente o bloqueio, deverá ser realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2466 valores. 2- Não efetuado pagamento voluntário, será procedido desde logo, o bloqueio on-line nos termos do Provimento CG nº 21, de 24/08/2006, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento). 2.1- Bloqueado valor, elabore-se minuta de transferência. 3- Sendo insuficiente o bloqueio, deverá ser realizad