Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2300 setembro de 2014. Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito (Certifico e dou fé que pela publicação o(a) apelante ficará intimado(a) a recolher o preparo de apelação, atualizado, no valor de R$ 100,70, na guia DARE cód. 230-6 .) - ADV: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 2097 o locupletamento ilícito da vítima, mas implica na imposição de um valor que não seja insignificante a ponto de não inibir a reiteração da mesma prática doravante pelo ofensor. Desse modo, é com vistas ao binômio ressarcitório-punitivo, que será fixada a verba indenizatória.Por tais motivos e dian