6 resultados encontrados para 1002718-02.2020.8.26.0438 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 PROCESSO :1002706-85.2020.8.26.0438 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : C.T.C. ADVOGADO : 124752/SP - Renata Franco Sakumoto Maschio AUTHERANÇA : L.F.T. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002708-55.2020.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Paulo Lopes Neto ADVOGADO : 332729/SP - Renan Gonçalves Ant
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2689 Processo 0006563-93.2019.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICÉRIO - Vistos. Por tempestivo e sendo o recorrente isento de preparo, recebo o recurso interposto pela ré, em seu regular efeito. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresent
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2462 privada vinculada ao SUS, observado o Preço Máximo de Venda ao Governo - PMVG, estabelecido pela Câmara de Regulação de Medicamentos - CMED (Enunciado nº 53 da II Jornada de Direito de Saúde CNJ). Expeça-se o necessário, com urgência. Intime-se. - ADV: STARA REGIMAN PINHEIRO (OAB 433349/SP) Proc
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2688 redação dada pela Lei nº 11.960/2009. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Penápolis SP, 01 de julho de 2020. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP) Processo 1002251-23.2020.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fa
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2500 apresentada juntamente com a contestação; 5 - Não apresentada contestação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor; 6 - Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo c