Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1965 Privado - 30ª Câmara Processo original 1.579/2001 4ª Vara Cível de Marília Relator Desembargador Orlando Pitoresi) 4. No caso vertente não há custas finais, conforme a jurisprudência ainda aplicável no regime do CPC de 2015:CUSTAS - Recolhimento - Homologação de desistência - Extinção do feito - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2206 impugnação nos próprios autos (CPC/2015, arts. 523 e 525). A apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, salvo a atribuição de efeitos suspensivos na impugnação (CPC/2015, art. 525, §6º). 2- Não havendo pagamento voluntário no prazo de 15 dias, agora o débito ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1928 proibido o bis in idem. 4.6. Finalmente, pela própria mecânica dos fatos, o Requerente como consumidor-hipossuficiente e dependente previdenciário faz jus sim à indenização por danos morais in re ipsa moderadamente arbitrada em R$-5.000,00, pouco menos que 05 salários mínimos federais, conforme as Súm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2259 SANTOS (OAB 167743/SP) Processo 0016560-91.2019.8.26.0344 (processo principal 0022998-17.2011.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Eduardo Araújo Pereira - 1- Fls. 143: Aguarde-se o pagamento. 2- Intimese. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1434 1- Fls. 74: Para fins de evitar nulidade processual, diante do teor do artigo 248, §1º do CPC/2015, deve a Requerente manifestarse especificamente acerca do teor do “AR” de fls. 73, no qual não consta a assinatura da Requerida. Prazo: 10 (dez) dias úteis. 2- A propósito, confira-se a jurisprudência: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2462 considerando o item 2 acima, DECLARO EXTINTA A FASEDECUMPRIMENTODESENTENÇA, determinando o arquivamento dos autos analogicamente com fundamento nos artigos 513 e 924, II, do CódigodeProcesso Civil, ressalvados eventuais direitos do nobre advogado dos exequente, observando-se a ocorrência de prescrição.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1619 581/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estando autorizadas as audiências virtuais ou audiências por meio de videoconferência, nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º c.c arts. 8º, 139, V e 357, § 3º, todos do Código de Processo Civil de 2015,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1413 GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP) Processo 1001612-64.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caue Diogo Mesquita Serva Coraini - Antônio Inácio da Silva Neto - Vistos. Fls. 253/258: Digam as partes em 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANTO