Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2059 Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - PARTE AUTORA: manifeste-se nos autos, no prazo de 15 dias, acerca da petição e cálculos de fls. 168/176. - ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP) Processo 1001723-93.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2128 Processo 1004740-98.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Honório da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: 1) DECLARAR como espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2003 impeça o manejo da execução. Não é dada, por outro lado, a substituir a defesa propriamente dita no processo de execução, que se faz por meio de embargos.Na exceção de pré-executividade não cabe dilação probatória e as hipóteses de seu conhecimento são restritas.Por isso, conheço em parte da exce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2185 improcedente, eis que não preenchidos os requisitos legais para a concessão do benefício de auxílio-doença pleiteado. Para a concessão do auxílio-doença faz-se necessária a prova dos requisitos exigidos pela lei a saber: a) a qualidade de segurado; b) cumprimento do período de carência, excetuados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2185 improcedente, eis que não preenchidos os requisitos legais para a concessão do benefício de auxílio-doença pleiteado. Para a concessão do auxílio-doença faz-se necessária a prova dos requisitos exigidos pela lei a saber: a) a qualidade de segurado; b) cumprimento do período de carência, excetuados