5 resultados encontrados para 1002723-36.2021.8.26.0358 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Denis Gley Gonzalez Pinto ADVOGADO : 440898/SP - Mauricio Reis de Magalhaes REQDO : Jose Mario Baliero VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002715-59.2021.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Inova Mirassol Odontologia Lt
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1873 da guia DARE no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ), inclusive intermediário, a partir de 14/09/2020, nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020). - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP) Processo 1002409-90.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS -
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1964 úteis, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da execução. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP) Processo 1002718-14.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Inova Mirassol Odontologia Ltda
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2214 legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. Assim, diante do reconhecimento da inconstitucionalidade pelo