Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2340 RÉ : K.O.S.S. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002721-32.2022.8.26.0358 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Henrique Batista ADVOGADO : 337027/SP - Renato Afonso da Silva Santos REQDO : R S Junior Veiculos Eireli VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002722-17.2022.8.26.0358

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2110 EXECTDO : Rafael Eduardo de Paula Santos VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0001551-42.2022.8.26.0358 CLASSE : PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : T.G.C.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0000664-37.2022.8.26.0559 CLASSE : COMUNICADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2331 e licenciamento do(s) veículo(s) encontrado(s) e cientifique-se o(a) executado(a). Considerando que referido(s) veículo(s) encontra(m)-se alienado(s) fiduciariamente, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito. Int. - ADV: VALTER ROCHA RUBIO FILHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2388 - Vistos. Pretende a parte autora o afastamento da alíquota da contribuição previdenciária instituída pela Lei Federal n. 13.954/19, com a repetição dos valores recolhidos com base no referido ato normativo e que suplantam os patamares estipulados pela Lei Complementar Estadual n. 1.013/07, cujo retorno d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2177 Ministério Público, proceda-se à tentativa de localização de valores ou bens passíveis de penhora, na seguinte ordem: a) via SISBAJUD. No caso de haver tão somente valores ínfimos, determino seu imediato desbloqueio; b) infrutífera a tentativa de penhora on line, providencie-se, desde logo, o bloqueio