Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 REQTE : Valesca Regina de Sousa ADVOGADO : 180695/SP - Rinaldo Vargas Lage REQDA : Jacira da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 31/03/2016 PROCESSO :1002728-64.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mauricio Aquino de Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 205 2099483-13.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Juizado Esp. Cível e Criminal; Nº origem: 1002728-64.2016.8.26.0348; Assunto: Responsabilidade Civil; Agravan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1312 Processo 0003004-15.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Copafer Comercial Ltda - - BLACK E DECKER DO BRASIL LDA (DE WALT) - início de execução - ADV: DINO DE PICCOLI (OAB 149302/SP), JOAO HENRIQUE RODRIGUES ALMEIDA (OAB 89929/MG) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1441 Martins, 2ª T., DJ de 15.05.2006; REsp 657.905/SE, Rel. Min. Castro Meira, 2ª T., DJ de 14.11.2005; AgRg no Ag 460.285/ SP, Rel. Min. Francisco Falcão, 1ª T., DJ de 05.05.2003).Todavia, esta não é a hipótese dos autos, pois restou expressamente consignado no acórdão recorrido quea penhora deve recair �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1633 Processo 0010985-32.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Redecard S/A - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos da Lei 9.099/95.Decido.O feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Trata-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1406 em prol da própria sociedade para garantir uma justiça mais eficiente, que prejudicará o seu sustento, perdendo a credibilidade a declaração de pobreza apresentada em juízo.Intime-se. - ADV: ROSELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 264032/SP) Processo 1002535-49.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1669 porque tempestivos.De fato a sentença deixou de se manifestar acerca da inclusão da requerida NS MOURAD MÓVEIS EIRELLI no polo passivo.Assim sendo, considerando a concordância das partes pela troca da empresa no polo passivo, torno sem efeito a sentença proferida.Fica homologada a exclusão da requerida L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1426 caso haja crédito para tanto. No caso, não há provas de que a requerente tenha deixado saldo insuficiente para quitar a dívida, restando a responsabilidade pelos fatos em questão exclusivamente à parte requerente. Assim, o valor da multa deve ser declarado inexigível, já que o atraso se deu por culpa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1570 Aparecida Pereira dos Santos - Jose Roberto Lourencini & Cia Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão de fl., anotando-se. Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de dez dias, manifestar-se expressamente em termos de prosseguimento, apresentando cálculo do débito atualizado, acrescido da multa de 10% prevista no artigo