Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3528 mantendo o embargante na posse do veículo até o julgamento destes embargos. Cite-se e intime-se a Ré para oferecer resposta à petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo desde logo especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. Apresentada contestação ou decorrido o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2907 perícia designada. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 1002381-39.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Flavio Roberto de Carvalho - MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS - FLS. 205/207 - ADV: FERNANDA KATSUMATA NEGR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3314 Processo 1002018-86.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Carlos de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da concordância revelada pelo(a) requerente (fls. 126), HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3117 as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANA CAROLINA PAULINO ABDO (OAB 230302/ SP) Processo 1002247-46.2017.8.26.0452 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Célia Conceição Sanches - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3562 devendo desde logo especificar as provas que pretende produzir (art. 343, §1º, 350 ou 351 do CPC). - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP) Processo 1002716-58.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - José Carlos Xavier da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2762 MUNICÍPIO DE PIRAJU - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Ciência à Municipalidade do teor da Decisão/Sentença retro. - ADV: ETIENE BOQUEMBUZO BONAMETTI (OAB 362825/SP), FRANCES ELAINE CORREA (OAB 362840/SP), ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 168783/SP), JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP), ISABELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2928 Processo 1002405-67.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Fernando Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Atendendo a intimação recebida, informar que fica designado o dia 18/06/2019 às 14:00 horas para a realização da perícia, na Santa Casa da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2519 CID(s) de sua(s) doença(s) + o tratamento por ele prescrito. 2. Carteira(s) Profissional(is), todas que possuir. 3. Resultados de exames antigos e atuais de seu dano, todos que possuir, mas principalmente aqueles referentes à doença alegada no processo (originais + fotocópias). 4. Todos os documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3039 recurso, pois tempestivo. Contudo, nego provimento. Cabível o recurso de embargos de declaração nos casos de omissão, obscuridade, contradição ou erro material da decisão. A omissão ocorre na hipótese em que o julgador não se pronuncia sobre ponto ou questão suscitada pelas partes, ou que o juiz ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3263 a gratuidade da justiça deferida nos autos, fica suspensa sua exigibilidade, nos termos do artigo 98 §3º, do CPC. P.R.I. - ADV: MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP), LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP) Processo 1002266-86.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial