Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2468 novas diretrizes impostas na alteração legislativa promovida pela Lei 13.964/19, especialmente incumbindo ao Juízo o dever de reanalisar, a cada 90 dias, a pertinência da necessidade da prisão cautelar decretada, passo a me manifestar novamente sobre este evento. E assim o faço para manter ainda o acusad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2630 aparelhos celulares e eppendorfs apreendidos nos autos, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Com relação ao numerário apreendido, sua destinação será apreciada no momento da prolação de sentença. 5. Ademais, acolho o parecer do Digno Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2582 no prazo de 15 dias, face a petição retro juntada pelo exequente, bem como despacho de fls. 115. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1002472-16.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2417 requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, via Infojud. A juntada de declarações obtidas via InfoJud deverá observar o disposto no Provimento CG 21/2018. Com as respostas, tornem conclusos. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4356 Processo 1500191-86.2020.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIEGO APARECIDO BERLOCHER - - FRANCISCO MAURICIO DE AMORIM - Assiste razão à Defesa, pois, na atual conjuntura processual, isto é, terminada fase de instrução oral, vislumbro ter havido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2227 GALERANI (OAB 292866/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO RODRIGUES DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2020 Processo 0000598-08.2020.8.26.0404 (apensado ao processo 1002729-70.2019.8.26.0404

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1923 Processo 1000445-55.2020.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Evandro Cavanhão - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 508-2018, determino ao(à) autor a correção do cadastro processual para retificação da parte requerida Fazenda do Estado de São Paulo, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2365 SOCIAL - INSS - Vistos. Dê-se ciência às partes da decisão de fls. 126, do Egrégio TRF3, que determinou o estorno do valor depositado e o cancelamento do precatório. Aguarde-se o pagamento no incidente do Precatório n. 0001231-19.2020.8.26.0404 e da Requisição de Pequeno Valor a ser apresentada; confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2531 - RONALDO DOS SANTOS - Porque tempestivo e presentes os elementos de admissibilidade, nos termos do artigo 593 do Código de Processo Penal, recebo o recurso de apelação interposto pelo acusado RONALDO DOS SANTOS. Concedo vista à Acusação para contrarrazões. Em seguida, devidamente regularizados os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4416 6 - A participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop. Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular. Juntamente com o e-mail do agendamento da audiência virtual é dis