10 resultados encontrados para 1002730-16.2021.8.26.0362 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 REQTE : Mario Lucio Montrezol ADVOGADO : 401849/SP - Bruna Nogueira do Couto Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001981-16.2021.8.26.0362 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : C.T.M.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002725-91.2021.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMEN
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2093 Processo 1002593-34.2021.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Dalton David Ferreira - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Para o(a) autor(a) manifestar em réplica no prazo de 15 dias face à contestação e proposta de acordo apresen
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1806 no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos da alteração legislativa da Lei 9.099/95. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC. PRIC. - (Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 da
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3076 BRITO (OAB 401511/SP), FABRICIO RENANN PASTRO PAVAN (OAB 17354/O/MT) Processo 1002730-16.2021.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - José Francisco Sati Junior - Vistos. Diante do Incidente de Cumprimento de Sentença protocolado e conforme determina o Comunicado CG
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3074 Liquidação / Cumprimento / Execução - José Aparecido Daineis - Vistos. Fls. 21/24: Diante dos documentos juntados verifico que, no caso apresentado, o patrimônio da empresa se confunde com o pessoal e, de sorte que corresponde a um só conjunto de bens, cujo domínio pertence à pessoa física, mesmo qu
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2055 PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP) Processo 0001775-65.2022.8.26.0362 (processo principal 1005590-87.2021.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Sérgio Aparecido de Paula - Vistos. Fls. 54/56: o presente incidente encontra-se extinto e arquivado, confo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2885 rendimentos no importe de R$ 4.637,43 (salário base + RETP + Adicional Tempo de Serviço + Adic. Insalubridade + Dejem) serviram de base para o cálculo do imposto de renda retido no valor de R$ 224,03. Ocorre que a requerida deveria excluir da base de cálculo o DEJEM, isto é, R$ 680,00 o que implicaria e
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2817 de penhorar os direitos que a executada possui sobre o imóvel, ocorre que a experiência demonstra que a medida é inócua e não consentânea com os princípios do Juizado Especial, que prima pela celeridade e informalidade. Ademais, aguardar todo o contrato também afronta a celeridade e faz com que o pr
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2678 para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC. PRIC. - (Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado